O município de São Leopoldo recebeu o selo “Cidades Antirracistas” concedido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS). A iniciativa reconhece ações implementadas no município de políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial. O secretário municipal de Direitos Humanos, Anderson Bittencourt, Mano Astral, recebeu a distinção representando o prefeito Ary Vanazzi, em Porto Alegre nesta quinta-feira, 27 de novembro, na sede da instituição.
“Entretanto, é crucial esclarecer algumas interpretações que podem surgir a partir deste selo. Não devemos idealizar uma utopia ou um imaginário de uma realidade étnico-racial perfeita. O Selo de Cidades Antirracistas não significa que estamos livres do racismo, mas sim que ele deve servir como um impulso para o desenvolvimento de planos de governo e ações ainda mais eficazes na luta antirracista. Acreditar que temos alcançado a totalidade dessa meta seria um equívoco considerável e um desserviço às nossas comunidades negras”, declarou o secretário.
O selo “Cidades Antirracistas” faz parte do projeto lançado pelo MP-RS no seminário “De Palmares a Porongos e Tiaraju – Avanços nas Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-racial do RS”, em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado.
São Leopoldo vem afirmando seu compromisso através de ações afirmativas como: O Selo São Leopoldo Sem Racismo, BibliotecAfro, feira para empreendedoras negras (Expo Black), criação e atuação dos Conselhos: Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (CMPIR) e Conselho Municipal de Povos Tradicionais de Matriz Africana de São Leopoldo (COMPOTMA).
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Declaração completa do secretário Mano Astral:
“Nesta quinta-feira, 27, tive a honra de representar o prefeito Vanazzi no evento realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, onde nosso município foi agraciado com o Selo de Cidades Antirracista, distinção concedida a cidades gaúchas que se destacam na implementação de projetos e ações firmes e eficazes na luta contra o racismo e na promoção do letramento antirracista.
Em nossa cidade, temos orgulho de contar com um Departamento Municipal de Igualdade Racial, titularidade de Maiara Mesquita, integrado à Secretaria de Direitos Humanos. Este departamento tem como missão implementar, acompanhar e buscar parcerias de diversas secretarias da gestão pública. Nossas iniciativas visam promover políticas capazes de desconstruir um racismo estrutural que persiste há séculos, caracterizado pelo desrespeito, violência, discriminação, invisibilidade e apagamento de direitos fundamentais.
Entretanto, é crucial esclarecer algumas interpretações que podem surgir a partir deste selo. Não devemos idealizar uma utopia ou um imaginário de uma realidade étnico-racial perfeita. O Selo de Cidades Antirracistas não significa que estamos livres do racismo, mas sim que ele deve servir como um impulso para o desenvolvimento de planos de governo e ações ainda mais eficazes na luta antirracista. Acreditar que temos alcançado a totalidade dessa meta seria um equívoco considerável e um desserviço às nossas comunidades negras.
Reconhecemos que ainda há muito a ser feito e que continuaremos avançando nesta jornada. Contudo, é inegável o legado que estamos construindo sob a gestão do prefeito Vanazzi, especialmente no contexto das comemorações do Bicentenário da Colonização Germânica, que ressaltam os esforços realizados em prol de todos os cidadãos de São Leopoldo.
É importante ressaltar que o Selo possui validade anual, e sua continuidade dependerá do cumprimento de critérios que avaliarão a manutenção e o avanço das políticas e ações antirracistas implementadas. Isso traz uma responsabilidade adicional à nova gestão que se avizinha.
Como secretário de Direitos Humanos, pessoa negra, periférica, cria da cultura, estar nesse espaço é muito especial, reafirmo que este Selo agracia de maneira especial todo o trabalho realizado desde o início da gestão na Sedhu e, em particular, no Departamento de Igualdade Racial. Faço uma menção honrosa à ex-secretária e atual vereadora Nadir Jesus, cuja na sua gestão foram elaboradas, promovidas e implementadas as ações que hoje são reconhecidas através desta importante distinção concedida por um colegiado federal e estadual. Estamos orgulhosos do nosso trabalho e comprometidos a continuar a luta pela igualdade racial em nossa cidade.”
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