Marco Aurélio Mello defende que a decisão deve deixar escolha para a gestante. Procurador-geral da República concorda.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
O ministro-relator Marco Aurélio Mello, o primeiro a votar sobre a descriminalização do aborto em casos de gravidez de fetos anencéfalos (malformação do tubo neural), falou durante duas horas e meia e se posicionou favorável à “antecipação do parto” nesta quarta-feira, dia 11.
O plenário do Supremo Tribunal Federal – STF vai decidir se é ou não constitucional esse tipo de “aborto terapêutico”. Além do relator, votam mais nove ministros, já que Dias Toffoli está impedido. Em 2008, foi convocada e realizada pelo relator uma audiência pública de quatro dias, com a presença majoritária de cientistas.
Marco Aurélio Mello esclareceu que a decisão deve deixar escolha para a gestante. Segundo ele, motivos religiosos não devem interferir nas demais decisões. Antes do relator, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também defendeu o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos em que há fetos anencéfalos. Ele destacou cabe à gestante optar se deseja ser submetida à intervenção cirúrgica para interromper a gravidez.
Informações de JB
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