Parlamentares e lideranças da região defenderam mudanças nos prazos e criticaram a demora na execução de projetos de proteção contra enchentes no Vale do Sinos
O andamento das obras de proteção contra enchentes no Vale do Sinos voltou ao centro dos debates nesta semana durante o seminário “Proteção Contra Enchentes e Retomada Econômica da Região do Vale dos Sinos”, realizado em Novo Hamburgo. O encontro reuniu parlamentares, prefeitos, representantes de entidades e integrantes da sociedade civil para discutir os desafios da reconstrução e da prevenção de novos desastres climáticos.
Promovido pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, em parceria com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização da Assembleia Legislativa, o seminário teve como um dos principais temas a demora na execução das obras e as dificuldades enfrentadas pelos municípios para acessar recursos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).
Coordenador da Comissão, o deputado federal Marcel Van Hatten (NOVO-RS) afirmou que prefeitos da região têm relatado entraves para obter recursos do fundo estadual. Segundo ele, muitos projetos considerados importantes pelos municípios acabam não sendo contemplados devido aos critérios adotados pelo governo do Estado.
Durante sua participação, o parlamentar também criticou a ausência de representantes do Executivo estadual no seminário e defendeu que a burocracia não pode impedir o avanço de obras consideradas urgentes para proteger a população.
Lideranças cobram mais rapidez nas obras de proteção contra enchentes
Van Hatten destacou ainda que a Comissão pretende atuar nos próximos meses para reduzir o tempo de elaboração dos projetos e acelerar o início das obras nas cidades que aguardam intervenções contra as cheias. Como exemplo, citou o caso de Eldorado do Sul, onde, segundo ele, houve reorganização do cronograma, permitindo que diferentes etapas fossem executadas simultaneamente.
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização da Assembleia Legislativa, deputado Felipe Camozzato (NOVO), também afirmou que a experiência em Eldorado do Sul mostra que é possível diminuir os prazos previstos. Conforme explicou, a expectativa é que as obras no município possam ser licitadas ainda em 2026, resultado da revisão do planejamento inicial.
Outro tema debatido foi a dificuldade dos municípios em obter recursos para novos projetos estruturantes. O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck, afirmou que a cidade conseguiu verbas para ações de desassoreamento e desobstrução da drenagem, mas enfrenta obstáculos para viabilizar novas obras por meio do FUNRIGS.
Entre os projetos apresentados pelo município estão a construção de uma nova bacia de retenção no bairro Santo Afonso e uma nova casa de bombas para ampliar a capacidade de contenção das cheias em conjunto com São Leopoldo. Segundo Finck, essas propostas ainda não avançaram porque o programa estadual prioriza a recuperação de estruturas já existentes, enquanto o projeto geral do governo tem previsão de conclusão apenas em 2029.
Para Marcel Van Hatten, esse prazo não atende à necessidade da população do Vale do Sinos. O deputado lembrou que Eldorado do Sul também tinha um cronograma semelhante, mas, após mobilização de lideranças e da comunidade, o período previsto para elaboração dos projetos foi reduzido.
O relator da Comissão Externa, deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), reforçou que o Estado precisa dar mais rapidez às ações após as enchentes registradas em 2023 e a tragédia climática de 2024. Conforme o parlamentar, é necessário acelerar tanto a elaboração dos projetos quanto a execução das obras para evitar que novas enchentes provoquem prejuízos semelhantes.
Ao final do seminário, os participantes defenderam a simplificação dos processos de acesso ao FUNRIGS e maior agilidade na execução das obras de macrodrenagem e contenção de cheias, consideradas fundamentais para aumentar a segurança das comunidades mais vulneráveis do Vale do Sinos.
Também participaram do encontro o representante da Secretaria Federal da Reconstrução, Ramon de Jesus, representantes da ACISA Sapiranga, da ACI Novo Hamburgo, da sociedade civil de Sapucaia do Sul, da Abicalçados, os vereadores Tiago Albrecht e Professora Luciana Martins, além do ex-diretor de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, Preto Kayser.
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