Medida substitui uma antiga lei que não exigia o título de doutor para que docentes pudessem participar de concursos em instituições universitárias.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Quem desejar participar de um concurso para ser professor de uma universidade federal precisará ter doutorado. Foi o que informou uma publicação divulgada nesta quarta-feira, dia 15 de maio, no Diário Oficial da União.
A ação, que faz parte de uma Medida Provisória – MP, foi assinada pela presidente Dilma Rousseff. A medida muda a lei de carreira docente que deixava de exigir o título de doutor no magistério superior, desta forma, volta à prática anterior.
Segundo a MP, candidatos com mestrado ou apenas com graduação poderão ser aceitos nos concursos apenas “quando se tratar de provimento para área de conhecimento ou em localidade com grave carência de detentores da titulação acadêmica de doutor, conforme decisão fundamentada de seu Conselho Superior”.
Desde o mês de março deste ano, uma de lei de iniciativa do governo determinava que as instituições de ensino superiores federais não podiam mais exigir nos concursos para professor os títulos de mestre ou doutor dos candidatos. Quem tivesse diploma de graduação já poderia disputar todas as vagas abertas nas universidades. Sem a permissão da exigência de títulos, a muitas universidades federais deixou de abrir concursos no período.
Informações de Uol.com.br
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