Projeto de lei prevê a realização do referendo 90 dias após a aprovação pelo Congresso Nacional e publicação no Diário Oficial da União.
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Caso obtenha o apoio de todos os líderes partidários no Senado para tramitação em regime de urgência, a proposta de um novo referendo sobre a proibição do porte de arma pela população poderá ter apreciação acelerada na Casa.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou seu projeto aos líderes em reunião na manhã desta terça-feira, dia 12, e não descarta a intenção de levar a proposta direto à apreciação em plenário.
Sarney disse que o projeto de lei prevê a realização do referendo popular 90 dias após a aprovação pelo Congresso Nacional e publicação no Diário Oficial da União. “Convoquei os líderes especificamente para isso (discutir a realização de um novo referendo). Precisamos de um novo referendo e que ele seja realizado o mais rápido possível”.
Além da realização de uma nova consulta popular, a intenção de José Sarney é revogar o Estatuto do Desarmamento, que passou em 2005 por referendo nacional para saber se o povo concordava ou não com a comercialização de armas e munição em todo o país.
A discussão veio à tona depois da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, onde um atirador matou doze estudantes, na semana passada.
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FOTO: reprodução / Antonio Cruz-ABr
