Luiz Fux acredita que é preciso “fazer valer a lei” do Estatuto do Desarmamento, sem necessidade de novo plebiscito. Da…
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Presidente do Senado, José Sarney, apresenta proposta para plebiscito sobre comércio de armas de fogo e munição no país. Da…
Para o presidente do Senado esta é a pergunta que deve ser feita à população em plebiscito sobre venda de…
Projeto de lei prevê a realização do referendo 90 dias após a aprovação pelo Congresso Nacional e publicação no Diário…