Base cadastral atualizada é exigência do BID e auxilia na justiça tributária
A partir do final de julho, um grupo de aproximadamente 20 pessoas, devidamente uniformizadas e identificadas, começará a percorrer cerca de 29 mil imóveis em vários bairros de Novo Hamburgo. O objetivo é atualizar o cadastro digital imobiliário da cidade, a partir do levantamento aerofotogramétrico já realizado. O último trabalho deste tipo foi realizado em 1997.
Iniciada em abril do ano passado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com apoio técnico do Cadastro Digital e agora com a parceria do Consórcio Engefoto/Base, a atualização da base cadastral de imóveis é uma exigência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está financiando o Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI).
Os imóveis residenciais, comerciais e industriais serão visitados para que seja apurada a metragem correta existente no local. Muitas vezes as pessoas fazem alterações em seus imóveis e não atualizam essa mudança na Prefeitura. Esta atualização da base cadastral imobiliária serve para que o Município faça justiça tributária, pois muitos não recolhem sobre a quantidade real de metros construídos, ao passo que outros cumprem com suas obrigações. “A atualização cadastral é uma ferramenta importantíssima para a gestão pública e planejamento estratégico da cidade, pois auxilia na concessão de alvarás, no registro do nome correto do proprietário, na localização de todos os imóveis do município, enfim, no gerenciamento de dados pela Prefeitura”, explica a titular da Seduh, Roberta Gomes de Oliveira.
As equipes formadas por cerca de 20 pessoas da empresa Engefoto, mais oito estagiários e dois servidores da prefeitura estarão identificadas com colete e crachá com telefone. Para o recadastramento, a cidade foi dividida em setores e o primeiro a ser trabalhado compreende os bairros Industrial, Rondônia e Santo Afonso. O trabalho de levantamento seguirá até 2019 e alcançará todos os setores da cidade.
“Pedimos que os proprietários colaborem quando as equipes chegarem para fazer a medição. Caso não haja ninguém no endereço, os entrevistadores retornarão em outro momento. Se, mesmo assim, não for possível a medição, será feito um levantamento com a ortofotogrametria, entregue pela empresa Engefoto. Em qualquer dessas circunstâncias o proprietário receberá uma notificação, que poderá ser contestada num prazo pré-definido”, explica a coordenadora do cadastro digital do município, Maura Gelcich.
No total, Novo Hamburgo possui aproximadamente 107 mil unidades imobiliárias, sendo que 29 mil serão recadastradas pela empresa Engefoto e as outras serão revisadas pela própria prefeitura, num trabalho permanente do cadastro digital.
