Julgado e condenado antes da nova Lei de Crimes Hediondos, o jornalista pode ter progressão da pena cumprindo apenas um sexto dos 15 anos a que foi condenado.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O jornalista Antonio Pimenta Neves, 74 anos, condenado pela Justiça a 15 anos de reclusão por matar a ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide, deve ficar preso cerca de 23 meses. A advogada de defesa, Maria José da Costa Ferreira, espera que após o cumprimento de um sexto da pena, o jornalista passe ao regime semiaberto.
Como Pimenta Neves já cumpriu 7 meses de prisão, se receber carta de boa conduta poderá ter progressão da pena após 1 ano e 11 meses. No regime semiaberto o preso pode sair pelo menos cinco vezes por ano para visitar a família. Caso tenha emprego, pode trabalhar durante o dia e voltar para dormir.
A Lei de Crimes Hediondos foi publicada em 2007, que definiu o prazo para progressão como sendo de dois quintos da pena. Como o jornalista foi condenado em 2006, terá direto a ficar menos tempo em regime fechado.
A advogada de Pimenta não esperava que o mandado de prisão saísse no mesmo dia da decisão do Supremo Tribunal Federal, que segundo ele, é atípico e só ocorreu por ser um caso de grande repercussão.
Prisão
Desde a noite da ultima terça-feira, 24, o jornalista está detido provisoriamente numa cela do 2º Distrito Policial, na região central de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, deve transferido ainda nesta quarta-feira. O chefe da Divisão de Capturas, Waldomiro Pompiani Milanesi, participou da detenção de Pimenta Neves.
Milanesi e sua equipe se dirigiram para a casa do jornalista assim que saiu a decisão do STF, negando recurso da defesa e mantendo a condenação de 2006, o que determinava a prisão imediata.
Antes de ser preso, Pimenta pediu para levar consigo um volume das obras do dramaturgo inglês William Shakespeare, além de Vigiar e Punir, do filósofo francês Michel Foucault, e O Deus Selvagem – um estudo do suicídio, do ensaísta britânico A.Alvarez.
O crime
A também jornalista Sandra Gomide foi morta pelas costas com dois tiros disparados pelo ex-namorado Pimenta Neves, em 20 de agosto de 2000, em um haras. A vítima, na época com 32 anos, não quis reatar o romance e ele não aceitava o fim do relacionamento. Ela era repórter do jornal “Estado de São Paulo” e ele diretor de redação. Com o fim do namoro de dois anos, ela foi demitida por Pimenta Neves.
Réu confesso do assassinato de Sandra, o jornalista foi condenado a 19,2 anos de prisão e teve a pena reduzida para 15 anos pelo STJ. Neves cumpriu sete meses de prisão. Até terça-feira, apesar da condenação, ele estava livre por medida de um habeas corpus do STF que lhe dava direito a aguardar em liberdade o julgamento dos recursos de sua defesa.
Os ministros do STF negaram o pedido de anulação do júri popular que condenou o jornalista. Como o STF é a última instância do Poder Judiciário, não cabem mais recursos contra a sentença de condenação de Pimenta Neves por parte de sua defesa
Informações de Estadão e G1
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