Alteração no tempo verbal de expressão do texto torna candidatos já condenados passíveis de eleição: a lei só será aplicada em…
Proposta regulamenta o teletrabalhador e define seus direitos e deveres, como a obrigatoriedade de férias e impossibilidade de cobrança de horas…
Matéria agora segue para votação no plenário da Casa; há possibilidade de que seja votada antes dos projetos do pré-sal, mas…
O presidente agora soma vinte mil reais em multas, já que pela terceira vez o TSE considera que o presidente usou…
