De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o valor dado ao Ministério da Educação cresceu R$ 8,5 bilhões em relação a 2011
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O projeto apresentado nesta quarta-feira para o governo federal ainda depende da aprovação do Congresso Nacional, que aprovou o valor de R$ 63,7 bilhões para o ano de 2011.
Não só o orçamento irá aumentar, como as autarquias do MEC irão aumentar os recursos no próximo ano. O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação – FNDE terá aumento de R$ 6 bilhões e deve administrar os programas de apoio à merenda, transporte escolar e distribuição de livros. Além disso, o FNDE construirá creches e terá 1,5 mil convênios com municípios para construir as unidades de ensino por ano. A construção de creches está prevista para a segunda fase do Programa Nacional de Crescimento – PAC2.
Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaconais – Inep, ganhará R$ 216 milhões a mais no orçamento e fará duas edições por ano do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. Enquanto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, investirá no programa Ciência Sem Fronteira que irá até 2014 levar cerca de 70 mil estudantes brasileiros para estudar no exterior. O Capes tem R$ 3,5 bilhões previstos para receber em 2012.
Porém, o valor total a ser recebido pelo MEC em 2012 pode chegar em até R$ 82 bilhões, se incluir projetos e demais ações que não entram na LOA – Lei Orçamentária Anual. No ano de 2011, o valor recebido até agosto foi de R$ 73,9 bilhões para investimentos na educação, cerca de R$ 10 bilhões a mais do que o aprovado pela LOA.
Informações de Agência Brasil
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