Projeto que mantém em 14 o número de parlamentares na cidade é rejeitado, mas ainda volta a ser votado no início de outubro; “Inconformados” promete manter mobilização. .
Felipe de Oliveira [email protected] (Siga no Twitter)
Tudo indica que a partir de 2013 os hamburguenses passarão a ser representados por 21 vereadores. Aumento de 50% no tamanho atual da Câmara e uma despesa superior a R$ 1 milhão anual aos cofres públicos.
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Nesta quinta-feira, dia 15, os parlamentares rejeitaram em primeiro turno o Projeto de Emenda a Lei Orgânica que visava a evitar a ampliação das vagas que estarão em disputa nas eleições do ano que vem, autorizada pela legislação federal. Cidades do porte de Novo Hamburgo podem ter até 21 cadeiras – hoje, a Capital Nacional do Calçado tem 14.
O clima era tenso durante a votação no plenário da Casa, ocupado por cidadãos ligados aos movimentos Mobiliza Inconformados e Quero14!, contrários ao aumento. Faixas e camisetas identificavam os manifestantes, que reagiam a cada intervenção dos vereadores com aplausos ou vaias.
Quem primeiro foi à tribuna defender a manutenção em 14 cadeiras foi Alex Rönnau (PT), um dos autores da proposta. Ele utilizou como argumento a criação de 50 cargos administrativos na Prefeitura, quando colegas que criticaram a medida defendiam a economia aos cofres públicos. Agora, não se importam com a despesa que gera ao município as novas vagas. A opinião foi compartilhada por Jesus Martins (PTB), que também assina o projeto.
O suplente Pedrinho de Oliveira (PDT), pela primeira vez no plenário como vereador no lugar do titular Antonio Lucas, licenciado, foi o mais veemente na defesa de 21 cadeiras. “Eu respeito o grupo dos inconformados, mas eu sou do grupo dos abandonados”, disse o pedetista, referindo-se a comunidades da periferia, que, para ele, teriam mais chances de ser representadas com mais vagas para vereadores.
IRONIA – Já o vice-presidente da Câmara, Matias Martins (PT), foi à tribuna dizer que aceitava a posição da Executiva petista, que fechou questão pela manutenção de 14 vagas. Entretanto, impôs uma condição. Queria a aprovação de emenda de sua autoria prevendo o “mandato gratuito”; vereadores trabalhariam sem receber salários. Irônico, disparou: “Se é para fazer demagogia, vamos radicalizar”. Como o projeto foi rejeitado, a emenda sequer foi votada.
Placar
Por tratar-se de alteração na Lei Orgânica, era preciso pelos menos 10 votos dos 14 possíveis para a aprovação. Faltou dois. Oito vereadores foram favoráveis e seis contrários. A proposta volta ao plenário no início de outubro para apreciação em segundo turno. O regimento prevê um intervalo de 10 dias entre as votações, no mínimo, mas o vereador Ito Luciano (PMDB) pediu vistas de 15 dias para analisá-la.
“Não tá morto quem peleia”
Ao enrolar a bandeira que empunhava durante as manifestações, um dos líderes do Mobiliza Inconformados lamentou a decisão dos vereadores. “Hoje, eu enrolo a minha bandeira com tristeza, mas amanhã é outro dia”, dizia Alexandre Robinson, resignado. “Não tá morto quem peleia.”
Em entrevista ao Portal novohamburgo.org, Robinson garante que a mobilização pela manutenção de 14 cadeiras na Câmara de Novo Hamburgo continua. No dia 22 de setembro, ele ocupa a tribuna para tentar sensibilizar os parlamentares a rever suas opiniões. “Vamos trazer mais argumentos que provam que 14 é melhor para a cidade.”
REFERENDO – Caso a tendência de rejeição do projeto novamente em segundo turno se confirme, o Mobiliza Inconformados já planeja coletar aproximadamente 18 mil assinaturas de hambugurneses – 10% do eleitorado – para a realização de um referendo questionando a opinião da população: 14 ou 21? Em agosto, 10 mil assinaturas já foram entregues ao presidente do Legislativo, Leonardo Hoff (PP), em apoio à manutenção de 14 vereadores.
FOTOS
Douglas Cypriano / CMNH
Felipe de Oliveira / novohamburgo.org