Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB) assinaram em coautoria na última semana projeto de lei que determina a colocação de bocas de lobo “inteligentes” em ruas e avenidas de Novo Hamburgo. Os dispositivos, compostos por caixas coletoras feitas de material termoplástico, seriam instalados no interior dos bueiros para agir como peneiras, permitindo a passagem de água, mas retendo resíduos sólidos. A proposta é defendida como uma maneira de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas de grande porte.
“O município vem enfrentando constantes entupimentos de bueiros, principalmente em épocas de precipitações intensas. Procuramos informações para melhorias do sistema de drenagem pluvial e consideramos que a implantação do projeto poderá ser eficiente para Novo Hamburgo”, explicam os autores. O Projeto de Lei nº 23/2022 passará pela análise de três comissões permanentes antes da votação em plenário.
SEGUNDA TENTATIVA
A proposta não é exatamente nova. Em 2018, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou matéria semelhante. O texto chegou a ser aprovado em plenário, mas acabou vetado pela prefeita Fátima Daudt, sob a alegação de ferir o princípio constitucional da separação dos poderes. Agora, Darlan Oliveira e Ito Luciano buscam um novo entendimento por parte do Executivo.
“O equipamento vem sendo utilizado em alguns municípios brasileiros com indicativo de bom funcionamento. Essa ferramenta vai trazer benefícios para todos os lados, evitando gastos para a Administração e minimizando prejuízos para os hamburguenses”, afirmam os vereadores, que apostam na redução das despesas com limpeza e desentupimento de galerias pluviais.
Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita, a norma entrará em vigor 120 dias após sua publicação. Em anexo ao projeto, os autores exemplificam como funciona a caixa coletora.
