Entre as críticas ao projeto está a possibilidade de os estrangeiros não precisarem prestar exames para exercer a Medicina em território brasileiro.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O plano de importar médicos estrangeiros para atuar em postos de saúde do Brasil levou para a UTI a relação entre prefeitos e associações médicas. Proposta pelos municípios como saída para preencher vagas que os médicos locais não querem, a ideia vem sendo torpedeada por entidades como o Conselho Federal de Medicina – CFM e a Associação Médica Brasileira – AMB.
O presidente da AMB, Florentino Cardoso, chegou a dizer, na Câmara dos Deputados, que “o Brasil quer trazer a escória”. Em resposta, os prefeitos afirmam que não há médicos suficientes no Brasil e acusam os profissionais locais de quererem garantir uma reserva de mercado. O plano de importar 6 mil médicos foi anunciado pelo governo federal a partir da pressão dos prefeitos que não conseguem mão de obra nacional.
A prefeitura de Porto Xavier, na fronteira com a Argentina, propôs aos médicos brasileiros R$ 9 mil pelo trabalho no Programa de Saúde da Família – PSF, R$ 350 por noite de sobreaviso e mais R$ 56 para cada chamado atendido, totalizando um salário entre R$ 17 mil e R$ 18 mil. Não há interessados.
Em outro extremo do Estado, a prefeitura de Santa Vitória do Palmar consegue driblar a dificuldade porque tem permissão para contratar médicos uruguaios. A cidade se beneficia de um acordo firmado entre os governos que vale apenas para áreas urbanas fronteiriças.
Proposta
A proposta em elaboração pelos ministérios da Educação e da Saúde prevê que os médicos de fora atuariam só na atenção básica e no PSF. Viriam de países como Argentina, Cuba, Portugal e Espanha — que têm proporções de médicos superiores à do Brasil — para atuar em municípios pequenos e médios e na periferia das metrópoles.
A grande objeção feita pelos conselhos de Medicina e sindicatos médicos é a possibilidade de os estrangeiros serem liberados de exames para revalidação de diploma. O CFM promete ir à Justiça se a proposta for adiante.
“Se a intenção fosse séria, o governo traria médicos preparados para fazer cirurgias. Não há médicos pela metade,” atacou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.
Déficit levaria ao desinteresse
O governo federal e os prefeitos afirmam que o Brasil tem déficit de médicos, o que leva a um desinteresse dos profissionais em trabalhar nos postos menos glamourosos. Segundo o Ministério da Saúde, na última década foram abertos 50 mil postos de trabalho além do número de diplomados.
“Não pode ser um tabu atrair de outros países. Diante da falta de médicos, não vamos ficar assistindo,” disse o ministro Alexandre Padilha.
Cubanos no foco das críticas
Para o CFM, a ideia é um absurdo, não há falta de médicos e a intenção do governo seria trazer cubanos por motivos ideológicos.
“Portugueses e espanhóis não viriam de jeito nenhum. Falam neles para justificar os cubanos. Os brasileiros não querem ir (para certos lugares) por falta de condições de trabalho,” garante Claudio Franzen, conselheiro do CFM pelo Rio Grande do Sul.
Para Franzen, uma prova de que estrangeiros não estariam qualificados é o baixo índice de aprovação no exame que revalida os diplomas no Brasil. Dos 884 inscritos em 2012, somente 77 conquistaram o direito de exercer a Medicina no país. O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado – Famurs, Ary Vanazzi, diz que os exames são para reprovar.
“São feitos pelo CFM. As entidades médicas estão fazendo seu papel, de defender categoria,” diz Vanazzi, ressaltando que o déficit nas prefeituras do Estado está entre 500 e mil médicos.
Indicações
O governo federal ainda elabora o plano para trazer médicos estrangeiros para o Brasil, mas já há algumas indicações de como ele funcionaria:
— 6 mil contratados para preencher vagas no PSF em unidades de saúde
— Atuarão na atenção básica, voltada à prevenção e à baixa complexidade
— Viriam de países ibero-americanos com proporção de médicos superior à brasileira, como Argentina, Uruguai, Cuba, Espanha e Portugal.
— Para atuar no Brasil, os estrangeiros precisam se submeter ao Revalida, exame para revalidação de diplomas. O governo deu indicações de que os médicos trazidos pelo plano não passarão pelo teste, já que atuarão em áreas de baixa complexidade e em caráter provisório.
— 3 anos é o prazo para atuarem no país em caráter provisório
Informações de Zero Hora
FOTO: reprodução / PMPA
