Na ocasião, 19 sem-terra foram mortos quando a Polícia Militar do Pará recorreu à força para desobstruir um trecho da rodovia PA 150.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Há exatamente 15 anos, uma marcha de trabalhadores rurais que ia para Belém, capital do Pará, terminou em um dos mais sangrentos episódios de violência no campo da história recente do país.
Por seu simbolismo, o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no dia 17 de abril de 1996, tornou-se um marco na luta pela terra no Brasil e no mundo. Ao todo, 19 sem-terra foram mortos quando a Polícia Militar do Estado recorreu à força para desobstruir um trecho da rodovia PA 150, conhecido como “curva do S”, no município de Eldorado dos Carajás, a cerca de 750 quilômetros de Belém. Outras duas vítimas faleceram depois, por não resistirem aos ferimentos causados pela repressão.
Para marcar a data, em 2002 foi instituído o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, celebrado em 17 de abril. A iniciativa partiu da então senadora Marina Silva e foi convertida em decreto assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em Eldorado dos Carajás, onde foi criado o assentamento 17 de abril em parte da área que era reivindicada pelos trabalhadores mortos em 1996, uma semana de atividades foi programada. Segundo Eurival Martins Cardoso, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST na região, vivem hoje no assentamento 6.000 pessoas. A área, que foi desapropriada, é de 18 mil hectares, dividida em 690 lotes da reforma agrária. Cada quota de terra, de 25 hectares, foi entregue a uma família.
Dimas Rodrigues, um dos coordenadores do assentamento, diz que o aniversário de 15 anos do massacre tem um duplo significado para quem continua em Eldorado dos Carajás. Além de marcar a renovação da luta, a data traz de volta a difícil missão de lidar com a herança daquele episódio.
“É um momento muito importante para nós. Muitas vezes, quando a gente fala até se emociona, porque é uma data de 15 anos que estamos completando, são 15 anos de impunidade pelo acontecimento. É uma data comemorativa e ao mesmo tempo muito triste para nós.” Rodrigues era um dos cerca de 1.500 trabalhadores que, na tarde do dia 17 de abril de 1996, participavam da manifestação na PA 150.
Uma década e meia após o massacre, a violência no campo continua a ser um grave problema no Brasil. Em 2009, segundo balanço da Comissão Pastoral da Terra – CPT, ocorreram 1.184 conflitos rurais, com 25 assassinatos.
Indenizações
Poucas são as vítimas que conseguiram ser indenizadas. Alguns sobreviventes também recebem uma pensão mensal. Mas, de acordo com a diretora do programa para o Brasil do Centro pela Justiça e o Direito Internacional – Cejil, Beatriz Affonso, a maioria das pessoas não teve os direitos atendidos.
“Temos hoje um grupo bem razoável de pessoas com seqüelas físicas e psicológicas bastante profundas e que nunca receberam nenhuma indenização do Estado. São aproximadamente 50 pessoas.”
Para buscar uma solução, ao lado do MST, o Cejil levou o caso de Eldorado dos Carajás à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos – OEA. Neste momento, explica ela, representantes dos sem-terra tentam conseguir um acordo – chamado “solução amistosa” – para o pagamento de indenizações e a implementação de políticas de combate à violência no ambiente rural.
Se nada for resolvido, o processo irá para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão que recentemente condenou o Brasil por crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).
Informações de Escrevinhador
FOTO: reprodução/ diariogauche
