Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova empréstimo de US$ 1,1 bilhão para o RS e agora envia o assunto para o plenário do Senado
Tendo em mãos uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal que diz que o RS não gerou empregos de forma excessiva, na máquina estatal, e que não extrapolou a Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual ainda pode ser revista pelo pleno do STF, o senador Pedro Simon conseguiu reunir, nesta terça-feira, dia 24, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para aprovar o aval ao empréstimo de US$ 1,1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento Regional – Bird. O assunto precisa ainda ir para apreciação em plenário do Senado, o que somente poderá acontecer na próxima semana, e depois que a pauta daquela Casa for “destrancada”.
A liminar que estava em questão durante a análise do CAE, segundo Adeli Salvatti (PT-SC), surgiu depois que a Secretaria do Tesouro Nacional constatou um gasto excessivo do governo gaúcho com pessoal e com isso estaria ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O encontro do CAE no Senado Federal representa novamente mais um esforço do senado gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS) que conseguiu garantir um quórum mínimo de 17 senadores para que a sessão de hoje da Comissão pudesse ser aberta. A dificuldade de reunir os senadores deve-se ao fato de que muitos deles ainda estão junto as suas bases eleitorais devido a festança de São João – as quais devem encerrar somente nesta terça-feira.
Simon agradeceu aos colegas pela presença em pleno “feriado” e destacou que o recurso será usado apenas para refinanciar a dívida do estado, não podendo ser compreendido como uma nova dívida. “O Rio Grande do Sul paga 19% do que arrecada para com o serviço da dívida, com este empréstimo vamos pagar só a metade”.
A persistência de Simon pelo empréstimo começou na sexta-feira (20). Ele e o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) se revezaram na tribuna por mais de cinco horas enquanto Gim Argello (PTB-DF) presidia a sessão. A maratona foi realizada para que chegasse o projeto do governo autorizando o empréstimo, que foi lido no plenário do Senado na tarde de sexta.
O empréstimo é apontado como fundamental para a reorganização das finanças no estado. Além das dificuldades econômicas, o Rio Grande do Sul vive uma crise política após o vice-governador, Paulo Feijó (DEM), ter gravado uma conversa com Cézar Busatto (PPS), então chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius (PSDB).
Outros empréstimos
Pegando carona na votação sobre o Rio Grande do Sul, foram aprovados na CAE empréstimos também para Teresina (PI), Ipatinga (MG) e para o governo de Minas Gerais. Todos estes projetos também precisam passar pelo plenário do Senado.
Para a capital do Piauí o empréstimo seria de US$ 31 milhões, enquanto para Ipatinga o montante destinado seria de US$ 19,2 milhões. Já o governo mineiro pleiteia empréstimo de US$ 976 milhões
