Presidente do principal órgão ambiental do Estado fala ao portal novohamburgo.org sobre os planos de recuperação da bacia do Sinos
O diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Irineu Schneider, assumiu no início do mês o principal órgão de meio ambiente do Rio Grande do Sul com um grande desafio: contornar a crise pela qual passa o Rio dos Sinos e sua bacia.
Schneider foi ouvido pelo portal novohamburgo.org a respeito dos principais problemas que o rio enfrenta, como a poluição por esgotos domésticos, o desmatamento de suas margens, os vários e indisciplinados usos de suas águas, a extração de areia e como o rio ainda serve para abastecimento público.
Ele ainda reforça a questão da educação ambiental como forma de difundir a conscientização entre as pessoas e, assim, proporcionar uma melhor qualidade de vida.
Abastecimento público
Uma das grandes preocupações sobre o Rio dos Sinos é sobre o reflexo de toda a poluição na saúde pública. Isto porque o rio ainda serve como fonte de abastecimento de aproximadamente um milhão de pessoas.
Segundo resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), as águas do Rio dos Sinos são classificadas como as mais poluídas, em uma classe que não permite o abastecimento público, nem mesmo sobre rigoroso tratamento. Suas águas só serviram, em tese, para passeios de barco e usos menos exigentes.
Ao ser questionado sobre este problema, o diretor presidente do órgão se limitou a afirmar que a Fepam divulga em seu site a qualidade das águas dos rios monitorados, utilizando metodologia de Índice de Qualidade das Águas (IQA), bem como a comparação com esta resolução do Conama.
Esgotos domésticos
Sobre o episódio da mortandade de peixes no Rio dos Sinos, Schneider diz concordar com a tese de que os esgotos domésticos são os maiores poluidores da bacia.
“Cerca de 89% da poluição da bacia hidrgoráfica do rio dos Sinos é proveniente de esgoto doméstico sem tratamento. Aliás, o esgoto doméstico tornou-se a principal, porém não a única fonte de poluição dos rios brasileiros”, diz.
Schneider acredita que a poluição industrial está controlada pelo órgão ambiental, embora muitas vezes algumas empresas ou empresários acabem desrespeitando a legislação ambiental e o seu licenciamento ambiental.
“Apesar disso, o controle sobre o setor produtivo é muito mais eficaz atualmente, mas no que se refere ao despejo do esgoto doméstico nos rios ainda estamos muito longe do ideal, que é a construção de estações de tratamento de esgotos”, afirma.
Municipalização das ações
Para evitar novas mortandades de peixes no Rio dos Sinos, Schneider diz que a Fepam está trabalhando a municipalização das ações, sob a coordenação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), através da orientação da secretária Vera Callegaro.
Ele lembra que, conforme relatório apresentado pela Força Tarefa após o episódio da mortandade dos peixes, os municípios que integram a bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos foram divididos em cinco trechos, com o objetivo de melhor fiscalização e controle das ações.
“Assim, cada trecho terá melhores condições de trabalhar a sua porção do rio, tendo em vista a proximidade e facilidade de realização de trabalhos”, acredita.
Pesca predatória
A insistência de pescadores que tiram do rio peixes ainda muito pequenos já provocou algumas vezes o debate sobre um maior controle sobre a pesca predatória, como a instituição de uma moratória, proibindo a pesca em determinadas épocas.
Sobre o tema, Irineu Schneider informa que não compete à Fepam a ação sobre a captura de pescado. “Mas entendemos que as determinações que forem tomadas a respeito devem ser fiscalizadas por todos os órgãos com atuação no Rio dos Sinos”, diz.
Os impactos do arroz
A retirada de água do Rio dos Sinos pelos orizicultores (produtores de arroz) vem agravando a situação do rio nos últimos anos, considerando a sua baixa vazão, principalmente de novembro a março, época do plantio e colheita do arroz.
Segundo Schneider, as ações preventivas ou emergenciais devem resultar de amplas consultas com outros organismos identificados com esta questão. Para ele, não compete apenas à Fepam definir tais estratégias.
Para o presidente da Fepam, esta estratégias envolveriam organismos como a Secretaria Extraordinária de Irrigação e Usos Múltiplos Água, a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (por meio do Departamento de Recursos Hídricos) e o Instituto Riograndense do Arroz (IRGA).
“Também é indispensável a contribuição trazida pela Farsul, Fiergs, Comitê de Bacia, por ONG’s atuantes na questão ambiental como o Instituto Martim Pescador, União Protetora do Ambiente Natural (UPAN), Núcleo Amigos da Terra (NAT-Brasil), Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e Movimento Roessler. As prefeituras municipais da região do Sinos, imprensa e grupos representativos da sociedade civil são igualmente importantes”, reforça.
Schneider ressalta ainda que não se trata de ação individual, isolada e pontual. “Precisamos ter políticas claras para a preservação e recuperação que envolvam a sociedade como um todo, procurando harmonizar, tanto quanto possível, as demandas colidentes”, afirma.
Extração mineral
Outro drama enfrentado pelo rio é a extração mineral, com a retirada de areia do fundo do rio, que acaba influindo em seu regime hídrico. Para Schneider, a regulamentação sobre esta prática existe e compreende normas federais e estaduais que devem ser cumpridas.
“Quanto à fiscalização, por mais eficiente que seja, sempre haverá quem a descumpra. Precisamos é de mais conscientização por parte dos areeiros, controlando eles mesmos os maus empreendedores que burlam as normas licenças ambientais ou até mesmo atuam sem elas. É preciso mais educação para a preservação do Rio dos Sinos, um bem que é de todos e precisa ser utilizado com racionalidade”, diz.
Mata ciliar
Embora não domine os noticiários sobre o Rio dos Sinos, o desmatamento das margens do rio é um dos seus principais problemas, alterando significativamente o seu regime hídrico. De acordo com Schneider, o tema não foi esquecido pelo órgão ambiental do Estado.
“A recuperação da mata ciliar no rio dos Sinos está incluída nas ações que estão sendo realizadas junto aos municípios coordenadas pela Sema, através do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), que dividiu a bacia Hidrográfica do rio dos Sinos em cinco trechos”, afirma.
Educação ambiental
Uma das idéias que conta com grande apoio do novo presidente da Fepam são os projetos de educação ambiental, tratada por Irineu Schneider como uma questão fundamental para a recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
“Defendo a instituição da educação ambiental nas escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino. A criança é mais sensível a aprende com facilidade, tornando-se importante ferramenta na conscientização dos adultos”, afirma.
Ele também entende que a conscientização dos adultos é outro pilar para a recuperação do rio, indicando ações nas igrejas, nas sociedades de bairro, clubes de mães e em todos os locais, inclusive na mídia.
“É muito triste a gente ver entulhos provenientes da construção civil jogados no rio, lixo doméstico e plásticos jogados no rio, sofás e cadeiras jogados no rio, pneus velhos, etc. É necessário um forte trabalho de conscientização da população visando a proteção de seu manancial hídrico”, afirma.
