O plano de habitação que o governo lançou nesta quarta-feira, 25, prevê um aporte total de R$ 34 bilhões na construção de 1 milhão de casas. Desses, R$ 16 bilhões serão destinados à redução do déficit habitacional da população com renda familiar de zero a três salários mínimos.
A intenção do governo é construir 400 mil moradias para a população nessa faixa de renda, que pagará uma prestação mínima de R$ 50. A parcela deverá comprometer até 10% da renda pelo prazo de 10 anos. Essas famílias terão subsídio integral com isenção do seguro.
Para as famílias com renda entre três a seis salários mínimos, o pagamento da prestação prevê o comprometimento de até 20% da renda. O total de moradias para essa faixa também será de 400 mil unidades, com a previsão de investimento de R$ 10 bilhões. Para essa faixa de renda haverá aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.
As demais 200 mil moradias serão destinas às famílias com renda entre seis e dez salários mínimos. Para essa faixa haverá estímulo à compra, com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidos.
Dados do IBGE mostram que 91% do déficit habitacional do país se concentram na faixa de renda entre zero e três salários mínimos.
O pacote habitacional tem o objetivo de reduzir em 14% o déficit habitacional do país, estimado em 7,2 milhões de moradias. “Não vamos desanimar, a meta é construir 1 milhão de unidades até 2010”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, antes da solenidade de lançamento do pacote, no Palácio do Itamaraty.
O Plano Nacional de Habitação, prevê um total de R$ 1 bilhão para refinanciamento de prestações em casos de perda de renda. Para as famílias com renda entre três e cinco salários mínimos, o número de prestações garantidas pode chegar a 36.
Já para quem tem renda entre cinco e oito salários mínimos, o total de prestações é de 24, e para famílias com renda entre oito e dez salários mínimos, 12 prestações.
O pacote prevê ainda a quitação do financiamento pela União em casos de morte e invalidez permanente do mutuário, além de custeio de reparação de danos físicos ao imóvel. O total de recursos destinados para a medida é de R$ 1 bilhão.
O programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê 1 milhão de moradias construídas, estará em operação a partir do 13 de abril.
A Região Sudeste deverá ser a mais beneficiada, com a construção de 36,4% das unidades. Em seguida, vêm Nordeste (34,3%), Sul (12%), Norte (10,3%) e Centro-Oeste (7%).
Para as famílias que recebem até três salários mínimos por mês, está prevista a construção de 400 mil unidades. Para aquelas cuja renda é de três a quatro salários mínimos, serão construídas 200 mil moradias e, para as que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, 100 mil. O mesmo número está previsto para as que recebem de cinco a seis salários mínimos.
Já para as famílias com renda entre seis e dez salários mínimos, o objetivo é construir 200 mil unidades.
Na avaliação do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, o governo não conseguirá cumprir a meta de construir 1 milhão de casas até o final de 2010.
“Eu duvido que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiga cumprir o projeto de construção de 1 milhão de casas até o final do ano que vem”, declarou o presidente da Cbic, Paulo Safady Simão, na semana passada.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo, representa “um marco na história da construção habitacional do país.” Ele destacou que há “espírito e agilidade” do governo federal e da Caixa Econômica Federal para implantar o pacote que prevê a construção de 1 milhão de moradias.
Segundo Fortes, o programa também vai exigir agilidade dos empresários. O esforço para a construção de 1 milhão de moradias, assinalo o ministro, deve ser “novo e conjunto.” “Temos recursos para as áreas urbana e rural. Vamos construir casas em um rápido espaço de tempo e com um custo menor. Haverá prioridade para famílias com portadores de deficiência e idosos. O programa é abrangente.”
O estímulo à construção civil nas cidades que serão beneficiadas pelo programa de habitação, vai movimentar a economia e deve criar novos empregos, disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
De acordo acordo com ele, o programa vai criar demandas não só para a construção civil, mas também para os setores de insumos, como fábricas de cimento, tijolos, fergalhões.
“O mote do programa é gerar emprego e renda dentro do objetivo de reduzir o déficit habitacional, ressaltou Márcio Fortes. O país tem hoje um déficit de 7,2 milhões de moradias, e o governo pretende construir 1 milhão de moradias.
O ministro ressaltou que estados e municípios deverão assinar termos de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida, comprometendo-se com a redução de impostos, como ICMs, ISS e ITBI, para incentivar a construção de moradias.
A expectativa do governo é de que o período de construção de uma casa cai de 33 para 11 meses.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse durante a cerimônia de lançamento do Pano Nacional de Habitação, no Palácio do Itamaraty, que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá 2% a mais com a construção de 1 milhão de casas.
“Podemos crescer muito, com solidez e sem risco, ao contrário do que ocorreu nas crises anteriores, fazendo uma política antcíclica e anti-recessiva por meio do aumento de crédito e de investimentos, de forma a abreviar a duração da crise”, disse o ministro.
Mantega afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida vai duplicar a construção de moradias no país. Além disso, acrescentou, mobilizará uma cadeia produtiva que usa apenas insumos produzidos no brasil, o que beneficia a economia sem trazer risco de causa déficit na balança comercial.
Agência Brasil
