Retomada do Fundopem e do Integrar/RS garantem incentivos estaduais para empresas que investem na cidade
A Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo anunciou a retomada do Fundopem e do Integrar/RS para empresas que investirem na cidade. A notícia foi dada em reunião com representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), em Porto Alegre.
Os programas não podiam ser utilizados por empresas que buscavam investir em Novo Hamburgo há sete anos. Isto porque, o governo do Estado estabeleceu anteriormente alguns critérios que limitavam o uso dos programas para empresas instaladas em zonas menos desenvolvidas do Rio Grande do Sul.
“Essa garantia representa uma grande conquista e certamente um novo impulso para nossa economia. Agora Novo Hamburgo poderá disputar a instalação de novas empresas e trabalhar pela manutenção das que já estão aqui em igualdade de condições com outras cidades da região”, indica o prefeito Jair Foscarini.
Já o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Diego Martinez, lembra que muitas empresas ameaçaram deixar a cidade (algumas acabaram concretizando a ameaça), justamente por falta de incentivos ao crescimento.
Além da volta do Fundopem, a Prefeitura irá implantar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento (PID), que irá disponibilizar mais de R$ 1,7 milhão para aplicação no desenvolvimento econômico da cidade, por meio de auxílio às empresas. Assim, espera-se ter as condições idéias para o crescimento da cidade.
“Estamos muito otimistas com essa nova disposição da economia”, comemora Martinez. Para divulgar as novidades, Martinez deu início na semana passada a um processo de visitas às empresas da cidade.
Fundopem
O Fundo Operação Empresa (Fundopem) é o principal instrumento de incentivo financeiro disponibilizado para o Rio Grande do Sul. Por um prazo que pode se estender por 8 anos, a empresa pode obter um incentivo de até 75% do incremento real do ICMS recolhido mensalmente, tanto na expansão dos negócios quanto na criação de empreendimentos.
Os limites deste benefício são dados por 50% do investimento em capital fixo ou entre 60 e 100% de projetos especiais. Já o Integrar consiste na concessão de um percentual de abatimento incidente sobre o valor de cada parcela de amortização do financiamento do Fundopem/RS, inclusive encargos, de até 31%.