Fim de taxas resultará no barateamento da matéria-prima do produto. Dentre os benefícios, medida poderá diminuir contas de luz.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
A Frente Parlamentar do Carvão Mineral, presidida pelo deputado federal Afonso Hamm (PP), comemora a isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição PIS/Pasep. Com isso, o custo da matéria-prima para o carvão mineral ficará mais barato, visando a geração de energia elétrica.
O decreto presidencial 8.082 publicado no Diário Oficial nesta semana modifica o Decreto 4.524, de dezembro de 2002, que regulamenta os dois tributos. A nova publicação define que todas as usinas termelétricas movidas a carvão mineral estão livres dessas contribuições e não apenas aquelas que faziam parte do Programa Prioritário de Termoeletricidade.
De acordo com Hamm, a medida dará aos investidores do setor condições de barateamento para que a energia seja apresentada com custo baixo. Ela também pretende fazer com que o consumidor pague um custo menor nas contas de luz.
Informações de Imprensa Dep. Federal Afonso Hamm
FOTO: ilustrativa / agenciaal.alesc.sc.gov.br
