Sistema atual pune os mais pobres, desestimula os investimentos das empresas, desfavorece a inovação e inibe a criação de empregos, diz professor da FGV.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Os 63 impostos cobrados pelos governos federal, estaduais e municipais respondem, em média, por 40% dos gastos mensais do trabalhador. E os tributos pesam ainda mais no bolso das classes média e baixa.
Uma família com renda de R$ 4 mil, por exemplo, desembolsa R$ 1.823,05 por mês (ou 45% do salário) em tributos, calcula o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT.
Os impostos estão por toda parte — mas escondidos. É difícil o trabalhador perceber, no dia-a-dia, o quanto eles reduzem o seu poder de compra. Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – Firjan mostra que 72% das pessoas entrevistadas não sabem quais são os tributos que incidem sobre seu salário e 95,6% acham a carga tributária alta.
Ao abastecer o carro, o bancário José Fernandes Nascimento, de 36 anos, reclama dos R$ 2,99 que paga pelo litro da gasolina. Mas fica ainda mais irritado ao descobrir que os impostos correspondem a 53% do preço do combustível — ou seja, o custo poderia ser R$ 1,40 se não existissem as taxas. “Não faz nenhum sentido”, queixa-se Nascimento. “E o pior é que o governo não mostra o quanto pagamos em cada produto.”
A falta de transparência é apenas um dos problemas do sistema tributário brasileiro. Mas, para especialistas, a pior característica do nosso modelo é mesmo a composição da tributação.
Momento de expansão econômica
é ideal para corrigir distorções
Aqui, os impostos incidem mais fortemente sobre o consumo e sobre a folha de pagamento das empresas. O mais indicado seria concentrar os tributos na renda, no patrimônio e no lucro das companhias.
“O sistema atual pune os mais pobres, desestimula os investimentos das empresas, desfavorece a inovação e inibe a criação de empregos”, afirma o professor Isaías Coelho, do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV. Contudo, o momento parece ser o ideal para corrigir essas distorções.
“Como estamos vivendo um período de forte expansão econômica, o governo poderia aproveitar para modificar o sistema e torná-lo menos injusto, já que a arrecadação está em patamares altos e um corte não causaria impacto nas receitas do governo”, diz Coelho.
“A longo prazo, a reforma tributária serviria não apenas para incentivar o crescimento do país como faria o governo arrecadar até mais”, acrescenta o professor.
REFORMA – O economista Tharcisio Souza Santos, diretor do MBA de Economia da Faap, afirma que a hora é propícia para a reforma tributária. “Para promover um crescimento sustentável o governo necessariamente precisa cortar gastos”, diz ele, lembrando que a presidente Dilma Rousseff anunciou corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. “Por isso, se o governo vai gastar menos, pode arrecadar menos também.”
Inflação é empecilho
Mas há um empecilho no cenário econômico para que o Palácio do Planalto reduza os impostos neste momento: a inflação. Os preços subiram em média 6,51% nos últimos 12 meses, de acordo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, medido pelo IBGE.
E o governo se esforça para combater os aumentos com medidas que incluem elevação da arrecadação, como a recente alta da alíquota de IOF de 1,5% para 3% no crédito para pessoa física.
“Tudo indica que o governo, por mirar apenas a situação imediata, não promoverá uma ampla redução de impostos, em especial no consumo”, analisa João Eloi Olenike, presidente do IBPT. Se o Planalto fizesse isso, os preços provavelmente cairiam e o consumo poderia aumentar, pressionando os preços.
“Não podemos perder a oportunidade de tornar a carga tributária mais justa e impulsionar o crescimento do Brasil por conta de uma questão pontual”, opina.
Mas o consumo não seria o único destino do dinheiro economizado com a redução de impostos. O levantamento da Firjan simula que haveria um acréscimo de 5% na renda da população se a carga tributária fosse reduzida.
A maioria (63%) dos entrevistados disse que pouparia o dinheiro extra ou usaria para pagar dívidas. A minoria (37%) preferiria consumir. Mas, por ora, o brasileiro continua trabalhando cinco meses do ano só para pagar impostos.
Informações de Jornal da Tarde
FOTO: ilustrativa / portalsaofrancisco
