A maior parte do recurso contemplará os projetos de audiovisual.
A Prefeitura de São Leopoldo começou a rodada de plenárias sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) na quinta-feira, 18 de maio, no Centro Cultural José Pedro Boéssio. O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura e Relações Internacionais (Secult) para divulgar a regulamentação e definir as diretrizes para o decreto municipal que irá regular os editais de fomento para o setor cultural. Trabalhadores, produtores e artistas da área da música, patrimônio e artes cênicas estiveram reunidos com o secretário municipal de Cultura e Relações Internacionais, Marcel Frison, e equipe da Secult.
O secretário Marcel Frison destacou que o município conseguiu a destinação de um bom recurso que deverá ser aproveitado da melhor forma e plenamente. “Estamos aqui dirigindo este processo para nos apropriarmos da lei, reunir as dúvidas e sugestões para que possamos estabelecer os princípios básicos para promoção e democratização do acesso aos recursos. Queremos fortalecer a cadeia produtiva artística, criar mercado, expertise e a relação de cooperação fundamental para o setor como um todo”, ressaltou.
A previsão para São Leopoldo é a destinação de R$ 1.912.694,86. A maior parte do recurso contemplará os projetos de audiovisual, pois o maior investimento vem do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Outras áreas também serão contempladas dentro do montante que é composto com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), conforme a proposta original da LPG.
O coordenador do Sistema Municipal de Cultura, Marco Fillipin, apresentou as regras gerais que estão previstas no Decreto Federal, valores destinados para o município, a proposta da elaboração dos editais municipais para contemplar as diferentes linguagens artísticas, a inscrição do Plano de Ação do município no sistema nacional, cronograma prévio, entre outros dados.
Os participantes fizeram questionamentos e ponderações em relação a diversos aspectos como a inscrição dos projetos, impostos, CNPJ, teto do orçamento do projeto e prazo de execução.
As atividades para ouvir a comunidade artística e demais interessados seguem até o dia 19 de junho. As plenárias foram organizadas por setores, mas qualquer pessoa pode participar. O próximo evento para discussão da LPG será a audiência pública na próxima quarta-feira, 24 de maio, às 18h, na Câmara de Vereadores, proposta pela vereadora Ana Affonso. Está prevista a participação do representante do Ministério da Cultura (MinC), Pedro Vasconcellos, ex-secretário de Cultura de São Leopoldo.
Confira a programação:
Plenárias sobre a Lei Paulo Gustavo
Horário: 18h
24/05 – Audiência Pública (com a presença de representante do MINC)
Local: Câmara de Vereadores
30/05- Culturas Populares (Carnaval, Hip Hop, Tradicionalistas)/ Economia Solidária
Local: Centro Cultural José Pedro Boéssio
06/06- Povos Tradicionais (Fórum de Entidades Negras, Povos Tradicionais de Matriz Africana, Povos Originários, Povos Ciganos) e Audiovisual/ Artes Visuais/ Literatura/ Cultura Germânica
Local: Centro Cultural José Pedro Boéssio
14/06- Compilação das diretrizes para formatação do Decreto Municipal
Local: Centro Cultural José Pedro Boéssio
19/06 – Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, para definição final do Decreto
Municipal de Regulamentação dos Editais
Local: Câmara de Vereadores
As plenárias são abertas a todas as pessoas interessadas
Foto: Divulgação/PMSL
