Decisão foi tomada por juiz cearense em função do vazamento de parte do conteúdo das provas aplicadas em outubro.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
A Justiça Federal no Ceará decidiu nesta segunda-feira, dia 31, anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2011 em todo o país.
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A medida deve-se ao vazamento das perguntas antes da aplicação das provas, nos dias 22 e 23 de outubro. De acordo com o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia. O Ministério da Educação – MEC considerou a decisão desproporcional e exagerada e disse que vai recorrer nos próximos dias.
“Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento”, justifica o juiz.
O pedido para que as provas do Enem fossem canceladas foi feito pelo Ministério Público Federal no Ceará – MPF-CE, após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.
A solução defendida pelo MEC é que os 639 alunos da escola cearense tenham as provas anuladas e façam um novo teste no fim de novembro. Mas o procurador da República Oscar Costa Filho pediu à Justiça que o Enem seja anulado – ou pelo menos as questões que estavam na apostila do Christus. O Inep argumentou ao juiz que o episódio ocorreu de forma localizada e que a reaplicação do exame aos alunos do colégio de Fortaleza não traz prejuízo à isonomia do concurso.
Pré-teste
O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.
Informações de Agência Brasil
FOTO: divulgação
