Processo de cassação do prefeito, que estava parado há 19 meses, sai da gaveta e é julgado em apenas 2 dias
Por quase dois anos, o processo que pedia a cassação do prefeito Jair Foscarini permaneceu engavetado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde setembro de 2005 tramitando em Brasília, o recurso já esteve publicado na pauta para ir à votação no pleno do TSE, porém foi se arrastando sem ter uma solução.
Nesta semana, porém, uma reviravolta surpreendente mexeu com o caso. Na terça-feira, depois de 19 meses parado, o recurso ganhou novo relator, o ministro Arnaldo Versiani. Pelo caminho normal, o processo teria que ser publicado novamente no Diário Oficial da Justiça, na pauta do TSE, para então ser votado. Mas não foi o que aconteceu.
Nesta quinta-feira, às 16h57min, Versiani tomou uma decisão monocrática, negando seguimento ao agravo. Às 18h37min, o TSE informou em sua página eletrônica que a decisão agora aguarda publicação, que está prevista para ocorrer no Diário Oficial do dia 13, próxima terça-feira. A partir da publicação, o Ministério Público Eleitoral poderá propor novo recurso, se assim entender.
Versiani teve um entendimento diferente do Ministro Caputo Bastos, ex-relator do processo, que se aposentou em abril de 2006. Caputo não só entendeu que o agravo era legítimo para ser avaliado pelo TSE, como chegou a encaminhá-lo para votação no pleno do Tribunal, incluindo o parecer Procuradoria Eleitoral Nº 41800, de 10 de novembro de 2005, dando provimento do recurso especial interposto.
