Decisão entra em vigor imediatamente; Marcelo Tas comemora decisão, afirmando que “humor não faz mal à democracia”. –
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Os humoristas estão liberados para fazer piada com os candidatos na TV e no rádio.
Pelo menos até o Supremo Tribunal Federal – STF julgar o mérito da ação direta de inconstitucionalidade – ADIN, ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert, contra a proibição de “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”. O ministro Carlos Ayres Britto liberou na quinta-feira, dia 26, as emissoras de rádio e televisão para fazerem humor com os envolvidos nas eleições.
A decisão, em caráter liminar, também deu uma nova interpretação a outro dispositivo questionado na ADIN. Segundo a Lei das Eleições, de 1997, questionada pela entidade, as emissoras também ficavam proibidas, pelo mesmo período (a partir de 1° de julho do ano eleitoral), de “difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”.
Para Ayres Britto, a nova interpretação para esse dispositivo é que “se considera conduta vedada, aferida a posteriori pelo Poder Judiciário, a veiculação, por emissora de rádio e televisão, de crítica ou matéria jornalísticas que venham a descambar para a propaganda política, passando, nitidamente, a favorecer uma das partes na disputa eleitoral, de modo a desequilibrar o ‘princípio da paridade de armas’”.
A decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar e deverá ser analisada no mérito, posteriormente, pelos demais ministros. O julgamento no plenário do STF deve acontecer na semana que vem.
REAÇÃO – Alguns humoristas já comentaram a decisão no Twitter. Marcelo Tas (foto), apresentador do CQC, escreveu: “Ministro do Supremo decreta suprema verdade: humor não faz mal à democracia. Vitória, ‘cumpanheros’ palhaços!”.
Helio de La Peña, do programa Casseta & Planeta, comemorou com piadas: “Fim da censura ao humor nas eleições. Quero @fabioporchat pra presidente!” e “Alô humoristas, próximo passo é liberar o beijo gay nas novelas!”. Fabio Porchat, o comedidante citado por La Peña, afirmou que é preciso “parabenizar a Abert”.
Informações de Época
FOTO: ilustrativa / Blog do Tas
