De certa forma, sim, mas dá trabalho. O Brasil não tem uma legislação específica, mas há o que fazer em casos polêmicos.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Usuários e especialistas da área jurídica travam uma luta internacional pelo direito de ser esquecido na rede. Mas será que isso é possível?
A União Européia e os Estados Unidos já estão razoavelmente adiantados nessas discussões e começam a estabelecer controles mais severos, avaliando o modo pelo qual empresas on-line mantêm dados de seus usuários.
A solução pode ser forçar provedores e empresas a literalmente apagar informações sobre internautas e suas atividades depois de certo prazo. Na última semana, a discussão sobre privacidade se ampliou com a publicação de uma reportagem do jornal britânico The Guardian com os especialistas em segurança virtual Alasdair Allan e Pete Warden. Eles garantem que o iPhone e o iPad com conexão 3G, da Apple, coletam e armazenam informações dos usuários.
Dois dias depois, no estadunidense Wall Street Journal, o alerta de que os smartphones da Google com sistema Android fazem o mesmo. Apple e Google, portanto, ganham vantagem comercial para competir no bilionário mercado dos negócios de localização, já que seus bancos de dados são abastecidos com informações geradas por esses aparelhos.
DADOS – Gigantes da Internet, como Facebook e Google, são os que possuem as maiores bases de dados sobre seus usuários e seus hábitos de navegação e de consumo.Hoje, porém, o internauta já tem mecanismos para sair de algumas das situações desagradáveis decorrentes dessas “pegadas” digitais.
No caso de Facebook e Google, é possível apagar informações prejudiciais, desde que fique claramente comprovada a situação que causa desconforto ou prejuízo ao usuário. O Facebook, por exemplo, incentiva seus usuários a utilizar os links “Denunciar” quando eles encontrarem conteúdo abusivo.
Removendo informações
No caso do Google, a coisa se complica, já que se trata de um site de buscas, onde usuários encontraram links para conteúdos que não gostariam de encontrar sobre si mesmos. Só que, na maioria das vezes, o Google não é responsável pelo site que contém as informações. Ele está publicado em sites administrados por terceiros.
“Em casos assim, o Google apenas localiza e indexa os conteúdos e serve os links em sua página de resultados na medida em que usuários digitam palavras chave na caixa de busca do Google”, explica Fábio Sabba, representante da empresa. “Para se remover esses conteúdos, é preciso entrar em contato com o webmaster ou autor do site para solicitar a remoção. Uma vez removidas, essas informações em pouco tempo deixarão de constar do índice do Google.”
Há casos de pessoas ou empresas que precisaram lutar para remover da Internet informações, documentos, textos, fotos ou vídeos a seu respeito ou sobre familiares ou amigos.
Em comparação à legislação específica que está sendo criada na União Européia e nos Estados Unidos para proteger a privacidade dos internautas, a Constituição brasileira é bem mais abstrata, mas nem por isso deixa de ter aplicação imediata em casos polêmicos no mundo digital.
Se algum internauta se sentir lesado por alguma transferência de dados não permitida ou alguma exposição indevida de sua imagem ou, ainda, de alguma informação de sua vida que não foi autorizada, ele tem o direito do dano moral ocasionado por essa violação.
SPAM – Se o usuário tem o azar de ser incluído num cadastro de quem envia spam, aí sim, ele está em apuros. “Quem manda spam hoje é bandido, pilantra. É gente sem ética. Uma vez que o usuário caiu dentro desses bancos de dados malditos, é muito difícil sair”, diz Durval Menezes, consultor de segurança digital.
Se a quantidade de spams estiver tirando a vítima do sério, Menezes recomenda avisar aos amigos que vai eliminar o endereço de e-mail que é alvo da perseguição. Em seguida, ao abrir novo e-mail, tomando cuidados para que ele não entre novamente nas listas dos spammers. O site da Serasa tem várias dicas úteis, como não abrir sites de anúncios de spam e mandar e-mails coletivos com cópia oculta para preservar seus amigos.
Informações de O Globo
FOTO: ilustrativa
