Quantidade de aparelhos em poder de detentos é alarmante. Dados de 2012, até agosto, mostram que foram apreendidos no Estado 4.519 celulares.
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A falta de investimentos em presídios tem gerado sucateamento estrutural das cadeias, superlotações, fugas e também fomentado o crescimento de celulares entre criminosos que, atrás das grades, comandam crimes, organizam agitação, ligam para tribunais e até ameaçam uma autoridade.
A quantidade de aparelhos em poder de detentos é alarmante. Dados de 2012, até agosto, mostram que foram apreendidos no Estado 4.519 celulares, equivalente a um aparelho para cada seis presidiários.
Há 10 anos, autoridades brasileiras se deram conta de que o celular se tornou arma para apenados e vem renovando o anúncio de medidas que jamais se concretizaram. No RS, desde 2006, promessas e testes com bloqueadores de sinal se sucedem sem conseguir silenciar os presos.
O crescimento desses casos fez o governo federal sancionar, em agosto de 2009, uma lei que classifica como crime o ingresso de celulares em presídios. Mas a lei tem pouco eficácia. Além de pena (detenção de três meses a um ano), só pode ser punido quem é pego entrando, intermediando ou facilitando o ingresso de celulares nas prisões. Ou seja, detento flagrado com celular não é atingido pela lei.
Nos últimos meses, interceptações policiais registraram ligações de apenados, se fazendo passar por advogados, pedindo informações sobre processos para o Tribunal de Justiça do Estado, para o Ministério Público e também para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Autoridades avaliam as condições
O promotor Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Fiscalização de Presídios, avalia a questão: “Enquanto não melhorarem as condições dos presídios, o problema não será resolvido. Hoje as cadeias estão transformadas em favelas, e para o criminoso contumaz, quanto mais selvagem o ambiente, melhor para cometer crimes”.
Para o juiz Eduardo Almada, da Vara de Execuções Criminais – VEC, de Porto Alegre, um dos pontos fundamentais é evitar que visitantes ingressem nas celas.
O presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS, desembargador Túlio Martins, afirma que além de investir em tecnologia, como bloqueador de sinais e detector de metais, é necessário um grande debate sobre a legislação de execução penal.
Informações de Zero Hora
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