A coordenação do programa local informa que a baixa freqüência é a causa da suspensão temporária do benefício
A coordenação da Bolsa Família de Novo Hamburgo já concluiu o envio do relatório bimensal (agosto/setembro), referente à freqüência escolar dos estudantes de 6 a 15 anos, beneficiados na cidade com o programa, embora o prazo concedido pelo Ministério da Educação se encerre apenas na semana que vem.
Conforme a coordenadora Elza Passos, o município conta atualmente com 6.870 famílias atendidas e, desse universo, pelo menos 300 famílias verão seus créditos suspensos no bimestre outubro/novembro. A concessão do benefício é vinculada à freqüência.
Elza explica que as informações ainda serão atualizadas até 6 de novembro e alguns ajustes complementares poderão ser feitos. Por isso, os números finais somente poderão ser divulgados após 7 de novembro. “Se numa família, por exemplo, existem um grupo de quatro crianças cadastradas e uma delas não assistir ao mínimo de 85% das aulas do bimestre, todos os outros irmãos são punidos e somente poderão ser desbloqueados no bimestre seguinte”, explica a coordenadora.
Novo Hamburgo possui uma rede municipal constituída por 56 escolas e uma rede estadual com 28 educandários e ainda dispõe da participação de algumas instituições de ensino da rede particular. As escolas das três redes informaram à coordenação da Bolsa Família possuírem um total de 11.306 alunos.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, o programa tem 15,4 milhões de beneficiários e desde o seu lançamento, 4 mil famílias tiveram os benefícios cancelados por não cumprir as condicionalidades. O Ministério informa que a ação não tem caráter punitivo.
Outra palavra que integra este programa é: suspensão. No quesito suspensão de bolsas família, no dia 18 de setembro passado, em entrevista ao novohamburgo.org, Elza Passos informou que nenhuma das 85 mil suspensões que estavam sendo anunciadas naquela ocasião pelo Ministério da Educação, atingiriam o município.
Elza explica que as punições atingem tanto os beneficiários quanto o poder público, que deve identificar os motivos do não-cumprimento das exigências e implementar políticas públicas de acompanhamento dos beneficiários do programa. As famílias que descumprem as condicionalidades estão sujeitas a sanções gradativas: notificação, suspensão do benefício e até cancelamento, quando o descumprimento for repetido por cinco períodos consecutivos.
