Gilmar Sossella e Paulo Azeredo, ambos do PDT, solicitam auditoria especial em pedágio concedido
Conforme deputado gaúcho Gilmar Sossela (PDT) anunciou na semana passada, em entrevista ao novohamburgo.org, ele ainda não desistiu da CPI dos Pedágios, comissão que ele mesmo presidiu na Assembléia Legislativa do Estado.
Para levar adiante as suas denúncias de irregularidades na concessão de rodovias gaúchas, ele chamou o colega Paulo Azeredo, também do PDT, para apoiá-lo em um pedido de auditoria especial sobre a realidade tarifária e operacional do Programa Estadual de Concessão Rodoviária.
O pedido foi feito ao Procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, que recebeu o requerimento no final da tarde desta terça-feira. No documento, os deputados argumentam a necessidade de revisar os valores cobrados nas rodovias gaúchas, amparados nas diferenças de tarifas e obrigações dos recentes leilões de rodovias do Governo Federal, conflitante com o atual modelo de concessão vigente no Rio Grande do Sul.
A fiscalização do volume diário médio de veículos que passam pelas praças de pedágio, a revisão do fator determinante da taxa interna de retorno e os rotineiros descumprimentos contratuais por parte das concessionárias também são apontados no requerimento como itens que merecem análise técnica profunda
O deputado Sossella destaca que solicita providências necessárias do Ministério Público e Tribunal de Contas, no sentido que seja conhecida a realidade tarifária e operacional das concessões e se busque justiça tarifária ao usuário de rodovias pedagiadas.
Cezar Miola disse que inicialmente vai ler os apontamentos do requerimento para posterior encaminhamento. Antecipou pedido aos deputados para que o Ministério Público recebe cópia de documentos e depoimentos onde estão evidenciadas as irregularidades apontadas no requerimento.
A expectativa dos parlamentares é de que após analisar o pedido, o Ministério Público de Contas encaminhe ao Tribunal de Contas do Estado o pedido de auditória especial do órgão.
