Famílias em situação de vulnerabilidade da Vila Marisol podem aderir ao Programa e garantir a construção de nova moradia com 42m² e de alvenaria
Famílias da Vila Marisol de Novo Hamburgo poderão construir 129 casas através do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O Programa vai auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social a substituírem suas moradias precárias por casas novas, de alvenaria. A ação será promovida por uma parceria entre a Prefeitura Municipal, o Governo Federal e instituições financeiras.
Podem aderir ao programa famílias que já possuem um lote regularizado, sem ação judicial e sem configuração de área de risco ou preservação ambiental. Inicialmente serão 129 moradias na Vila Marisol, mas de acordo com o secretário de Habitação, Juarez Kaiser, a idéia é ampliar esse número.
“Nosso objetivo é atender mais famílias, porém esbarramos na falta de uma legislação municipal que autorize a contratação de subsídios habitacionais, pois eles exigem contrapartida”, diz o secretário. Para cada unidade habitacional, o Governo Federal libera R$ 8 mil, a título de fundo perdido, enquanto ao município cabe uma contrapartida de R$ 4 mil, proveniente do Fundo Municipal de Habitação. Este valor é repassado às famílias através de financiamento a ser pago em 10 anos, para que novas famílias possam se beneficiar do programa.
As casas que serão construídas têm 42 metros quadrados e o recurso para o financiamento do material de construção necessário é liberado pela Federação, através de leilão realizado pelo Banco Central para definir a instituição financeira responsável pela disponibilização e administração da verba. Em contrapartida, a instituição recebe títulos públicos federais e a Prefeitura, por seu turno, entra com o desenvolvimento do projeto e a garantia de urbanização da localidade.
“O Município é obrigado a garantir a existência de infra-estrutura básica, como saneamento e água encanada, ou ao menos comprovar a existência de projetos para a realização das obras necessárias”, explica a diretora de Habitação e Cooperativismo, Selíria Márcia da Rosa. Segundo ela, este critério reforça a importância dos projetos de macrodrenagem e de saneamento básico, apresentados recentemente pelo prefeito Tarcísio ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e ao Ministério das Cidades. “Em caso de aprovação e conseqüente financiamento destes projetos, em breve teremos a possibilidade de abrir novas áreas habitacionais no município”, entusiasma-se a diretora.
Em Novo Hamburgo, os contemplados desta primeira etapa do PSH foram selecionados a partir do cruzamento dos dados cadastrais existentes na própria SEHAB com os da Secretaria de Desenvolvimento Social. A partir dessa análise, foi possível priorizar as famílias em real situação de vulnerabilidade social, sobretudo os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família.
“Nossa equipe visitou cada uma das famílias, a fim de verificar se realmente se tratavam de sub-habitações. Por isso, estamos tranqüilos em estar atendendo pessoas que necessitam mesmo”, explica o secretário Kaiser.
Além de combater o déficit habitacional, o programa busca gerar emprego e renda, através de parceria com cooperativas de trabalhadores da construção civil. “No caso de haver membros da família desempregados, eles mesmos podem participar da obra, numa espécie de mutirão remunerado”, explica a diretora Márcia. Para o programa entrar em vigor, a secretaria aguarda aprovação de Projeto de Lei na Câmara de Vereadores ainda este mês.
