Durante a cerimônia, também foi instaurada oficialmente, Corregedoria dos Conselhos Tutelares, que terá caráter fiscalizador e acompanhará a assiduidade e o trabalho dos conselheiros.
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Os 10 conselheiros tutelares que atuarão em Novo Hamburgo até o final de 2015 receberam a posse oficial na tarde de segunda-feira, dia 18, em evento realizado na Câmara Municipal de Vereadores.
Eleitos em maio em votação facultativa aberta à população, os profissionais trabalham divididos em duas regiões de exercício, a fim de ampliar o acesso da população aos serviços prestados pelo órgão, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS.
Durante a cerimônia, também foi instaurada oficialmente a Corregedoria dos Conselhos Tutelares, que terá caráter fiscalizador e acompanhará a assiduidade e o trabalho dos conselheiros.
O órgão, previsto pela Lei Municipal nº 2.241/2010, conta com cinco membros, sendo duas indicações do Gabinete do Prefeito, uma do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e um representante de cada Conselho Tutelar (regiões 1 e 2). A corregedoria deverá realizar encontros bimestrais, podendo se reunir extraordinariamente conforme a necessidade.
Quando usar
– Solicitação de vagas em escolas municipais;
– Denúncia de maus tratos contra crianças;
– Denúncia de má conduta, como atos de bullying e tortura;
– Problemas de relacionamento familiar;
– Pedido de guarda;
– Casos de drogadição de menores.
Documentos necessários
– RG;
– CPF;
– Certidão de nascimento do menor;
– Boletim de ocorrência, se houver.
Composição dos Conselhos Tutelares
Região 1
– Madalena Regina Soares
– Morgana Priscila Raaber
– Nilson Torriano
– Priscila da Silva
– Sônia Maria de Souza Rodrigues
Região 2
– Andiara Alves dos Santos
– Clóvis Ricardo Corrêa Paz
– Elanice Lambertes Muller
– Isabel Cristina Machado Pinto
– Pâmela Vieira da Silva
Informações de PMNH
FOTO: reprodução / Luís Francisco Caselani / PMNH