Plano define 10 diretrizes e 20 metas para os próximos 10 anos, entre elas a valorização do magistério público da educação básica.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Após mais de um ano de negociações, o parecer do Plano Nacional de Educação – PNE foi aprovado nesta quarta-feira, dia 13, na comissão especial que trata do tema na Câmara.
O deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) elevou na última hora de 7,5% para 8% a polêmica meta que trata da porcentagem do PIB a ser destinada ao ensino em dez anos.
Durante sua campanha para a Presidência, Dilma Rousseff tinha se comprometido a aumentar o investimento em educação dos atuais 5% do PIB para 7% até o fim do mandato, em 2014. O parecer de Vanhoni adia a meta de Dilma para 2021 ou 2022.
Os 8% ficam abaixo dos 8,29% que o próprio Vanhoni havia sugerido em novembro e mais distante ainda dos 10% defendidos por partidos da oposição e entidades como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Estudantes – UNE.
O PNE define 10 diretrizes e 20 metas para os próximos 10 anos, entre elas a valorização do magistério público da educação básica, a triplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio e a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino.
Os destaques deverão ser votados no dia 26. Vanhoni incluiu ainda um parágrafo determinando que serão utilizados 50% dos “recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação para que ao final de dez anos de vigência do PNE seja atingido o porcentual de 10% do PIB para o investimento em educação”.
Informações de Estadão
FOTO: ilustrativa / conexazuggi