Projeto de lei em tramitação na Câmara quer eliminar os panfletos políticos e comerciais das vias públicas
Com antecedência de um ano, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo começa a discutir a partir o lixo eleitoral. O projeto de lei do vereador Ralfe Cardoso pretende proibir materiais de divulgação partidária, bem como, qualquer tipo de material de divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, idéias ou pessoas, no chão de vias públicas.
O presidente do PMDB de Novo Hamburgo, Hélio Feltes, foi ouvido pelo novohamburgo.org a respeito da proposta e alegou ela já foi arquivada anteriormente por inconstitucionalidade
Feltes argumentou que a legislação federal eleitoral garante aos partidos políticos o direito de se expressar e considera que frente as enormes dificuldades de comunicação enfrentada atualmente será muito difícil um projeto de tal envergadura passar na câmara.
Rejeitada no ano passado em plenário, à proposição do representante do PSOL será novamente apreciada pelos parlamentares a pouco menos de um ano das eleições. “Esperamos que desta vez a sensibilidade dos vereadores, apontem para uma mudança no que temos visto nos últimos anos”, argumenta Ralfe.
“Basta percorrer os locais de votação em dias de eleição para se perceber o desrespeito ao cidadão, sem falar da agressão ao meio ambiente e das despesas geradas aos cofres públicos”, conclui.
