Projeto apenas leva para o Código Civil decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre o assunto. Se aprovada, a…
Buscando: Política
Propriedades com culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e…
Contraventor afirma que não vai falar sobre acusação de chefiar o jogo ilegal em Goiás antes de audiência na Justiça.…
Depoimento havia sido suspenso por liminar do próprio ministro no dia 14 de maio. Celso de Mello suspendeu o depoimento…
Só em abril deste ano, aconteceram 42 expulsões no governo federal, o maior número para este mês desde 2003, quando…
Senador defende que dono da empreiteira Delta e governadores como Agnelo Queiroz e Sérgio Cabral sejam convocados. Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)…
Com corte alterada por chegada de novos membros, maioria dos ministros entendeu que multa foi exagerada, optando por redução em…
Os advogados argumentaram que a defesa de Cachoeira estava sem acesso aos documentos nos quais se basearia o interrogatório. Cachoeira…
Entre os beneficiários, estão professores das universidades federais, servidores que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o…
O infrator será primeiramente notificado para que suspenda a comercialização, se assim mesmo ele não cumprir a lei, receberá multa…