A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou entre os dias 13 e 19 de setembro diversas ações de fiscalização no mercado de combustíveis, nas cinco regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas. Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, houve fiscalização da ANP em 10 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, resultando em oito autuações, em seis postos.
Dois postos sofreram autuações e interdições em bicos abastecedores por fornecerem menos combustível do que o marcado na bomba, sendo um em um bico de óleo diesel S500 comum e o outro em um bico de gasolina comum e em dois de gasolina aditivada. Um dos postos foi autuado também por falta de instrumentos de análise e o segundo por irregularidades no equipamento que faz o teste de quantidade.
Os outros quatro postos foram autuados por: não possuir os certificados de verificação / calibração dos equipamentos utilizados para análise dos combustíveis; apresentar preços diferentes no painel de preços e na bomba medidora de combustível; não possuir instrumentos de análise; e não funcionar no período mínimo estabelecido pela ANP.
Foto: Fernando Frazão