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Política

Autoridades criticam novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo

Por 3 de dezembro de 20102 Mins Leitura
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03.12 Royalties
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Governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo afirmam confiar na decisão de veto do presidente Lula, ainda não definida.

Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)

Rio de Janeiro e Espírito Santo protestaram contra a emenda que tira dos estados produtores a maior fatia dos royalties do petróleo. O projeto foi aprovado na noite de quarta-feira, dia 1º, pela Câmara.

Porém, o presidente Lula ainda pode vetar a decisão dos deputados. Os estados produtores de petróleo discordam do novo modelo de repartir dinheiro do pré-sal: “Eu acho imoral, indecente, ilegal, inconstitucional, é a maior agressão que já foi feita ao Rio de Janeiro no Império e na República”, afirmou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

No modelo aprovado pelos deputados, a União terá de compensar os estados produtores que vão perder arrecadação, já que, pelo texto, os recursos não vão ficar mais concentrados no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Todos os estados e municípios brasileiros passam a receber royalties. São bilhões de reais em jogo.

“Eu acho que o meio termo é você ter um pouco mais da divisão para os estados onde está localizada a área produtora e um pouco mais do que é hoje para os outros estados”, opinou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

“É inaceitável a emenda que foi aprovada porque ela retira os recursos que vão para educação e ciência e tecnologia e coloca esses recursos para gastos correntes da União, estados e municípios”, defende o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

“Nós queremos que todos saiam ganhando. Para que todos possam sair ganhando, só a negociação política é que pode produzir um bom projeto. Por isso, eu confio no veto”, disse o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (foto).

“Um desrespeito completo e uma irregularidade. O presidente Lula já garantiu que vai vetar e eu confio no presidente”, contou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Ao comentar a aprovação do projeto, o presidente Lula elogiou apenas o novo modelo de partilha. O governo passar a ser sócio das empresas que irão explorar petróleo e gás.

Informações de Bom Dia Brasil

FOTO: reprodução / Elza Fiúza-ABr

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