Autor: Reinaldo Ew

A Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do RS realizou nesta terça-feira, dia 16, um balanço das ações após a catástrofe climática. Os dados dão conta que o Governo federal já transferiu R$ 19 bilhões ao Rio Grande do Sul, inclusive por meio da suspensão temporária dos pagamentos da dívida com a União. O responsável pela pasta, ministro Paulo Pimenta, assinalou que estes números podem ser acessados no sistema de dados abertos, no endereço https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/unidospelors/f/152/. Vejam dado do balanço: *apoio aos pequenos negócios com destinação de R$ 2,25 bilhões, via Pronampe, beneficiando 22.942 empreendimentos; *linha emergencial…

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira, dia 16, o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração da folha de pagamento. O acordo fechado entre o Congresso Nacional, o Governo e representantes empresariais estava na pauta de votação de hoje, mas deve ficar para depois do fim do recesso parlamentar que começa nesta semana. Nesta manhã, a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prorrogação do prazo dado pelo ministro Cristiano Zanin, que suspendeu o processo de desoneração da folha de 17 setores da economia por…

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A Federação dos Municípios (Famurs) lançou o inédito projeto cultural “Caravana Solidária – De mãos dadas”. A ação, nos mesmos moldes da Caravana Farroupilha, busca mostrar o valor dos artistas gaúchos, fomentando o mercado musical do estado neste momento de retomada das apresentações pós-catástrofe climática. Com o projeto considera ainda que alguns artistas gaúchos, além de ficarem parados, perderam total ou parcialmente seus bens e instrumentos de trabalho. Ao todo, serão realizados 60 espetáculos com músicos gaúchos em diversas regiões, incluindo Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Esteio e Canoas. As apresentações iniciaram no final de semana e se estendem até 10…

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O número de brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por conta de problemas de visão aumentou 77% em 10 anos. Em 2014, eram 14,4 milhões de motoristas que só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau; em grupo que inclui aqueles com restrição para dirigir após o pôr do sol ou com visão monocular (igual ou inferior a 20% em um dos olhos). Em 2024, esse total já alcança 25,4 milhões. Os dados foram divulgados na última segunda-feira, dia 15, pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com base em informações da…

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para bloqueios na BR-116, entre os km’s 256,5 e km 256,8, trecho de Esteio, nesta quarta-feira, dia 17. O bloqueio, a partir das 13h45min, ocorrerá em ambos os sentidos, com tempo máximo de interdição de 15 minutos. A intervenção será necessária para executar uma rua lateral de acesso ao município. Os bloqueios se repetirão quinta-feira, dia 18, no mesmo horário, seguindo os mesmos procedimentos. A alternativa para quem trafega na região será pela Rodovia do Parque, a BR-448. Aos motoristas e à população é pedido que redobrem a atenção, respeitem a…

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Foi lançado pelo Governo o programa Re-Empreender RS, pacote de estímulo para a recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pela catástrofe climática, visando retomada econômica através da manutenção da renda. O programa inclui a criação de novas linhas de crédito subsidiadas pelo Estado e oferecidas por bancos públicos, que concederão R$ 575 milhões em empréstimos com juros equalizados. Este apoio deve ser complementado pela realização de consultoria para microempreendedores individuais (MEIs). O alicerce do Re-Empreender está sobre uma ação inovadora que permite ser inteiramente direcionado às empresas registradas no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP RS). Desenvolvido pela…

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A outorga de operação dos aeroportos nos municípios de Canela e de Torres foi repassa oficialmente à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). Os terminais, que eram operados pelo Estado, são transferidos a partir de um compromisso da União em ampliar voos em ambos. Uma reunião entre secretários estaduais e o presidente da Infraero, Rogerio Barzellay, na sexta-feira, dia 12, alinhou os últimos detalhes técnicos. Em ofício, foi determinado 15 dias para os aeroportos estarem aptos para operar voos regulares, com transporte de até nove passageiros (Grand Caravan) por viagem em Canela, e de até 72 passageiros (ATR-72) em Torres.…

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A Secretaria da Saúde (SES) do Estado recomenda manter a vacinação antitetânica em dia, especialmente das pessoas idosos. No primeiro semestre deste ano o Rio Grande do Sul já atingiu o mesmo número de casos registrados ao longo de 2023. Até o fim de junho, foram confirmados 14 casos de Tétano acidental – causado por cortes e perfurações, por exemplo –, que resultaram em três mortes. Este é o mesmo caso de contaminações em todo o ano de 2023; das quais cinco delas levaram a óbito. “O reforço deve ser feito a cada 10 anos. Principalmente se a pessoa tem…

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Com o tema “Reconstruir é acreditar de novo”, o 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, organizado pela Famurs (Federação das Associações de Municípios), traz programação em prol da retomada do Rio Grande do Sul. O evento, que será realizado na Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), em Porto Alegre, começa nesta terça-feira, dia 16, e se estende até a quarta-feira, 17. O foco não poderia ser outro, se não a busca de soluções e o apoio as comunidades afetadas pela maior catástrofe climática no estado. O 42º Congresso integrará painéis de debate acerca não apenas de…

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O atraso na elaboração de um sistema informático pelo Ministério da Fazenda está retendo valores do Fundos PIS/Pasep – respectivamente Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Estes valores dos antigos programas são direito dos trabalhadores ficam presos na conta única do Tesouro. Em nota, divulgada pela Agência Brasil nesta segunda-feira, dia 15, o Ministério da Fazenda deu mais três meses de espera para liberar os saques. O órgão informou que uma portaria editada pela pasta no fim de junho adiou, para 28 de outubro, o prazo para a conclusão do sistema de tecnologia…

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