Vereadores aprovam projeto de lei que cria o cargo de coordenador jurídico A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno por oito votos a cinco nesta quinta-feira o projeto de lei que cria o cargo de coordenador jurídico. O placar foi igual ao da primeira votação. Conforme emenda do vereador Ralfe Cardoso, o cargo terá a validade de seis meses. Placar da segunda votação CARGO: Criação de um coordenador jurídico Contrários Ralfe Cardoso (PSOL) Gilberto Koch (PT) Anita de Oliveira (PT) Renan Schaurich (PTB) Teo Reichert (PDT) Favoráveis Cleonir Bassani (PSDB) Gerson Peteffi (PSDB) João Marcos (PTB) Antônio…
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Procon orienta como os passageiros devem proceder em caso de problemas com vôos marcados para o Carnaval O Procon/RS, vinculado à Secretaria de Justiça e Inclusão Social, orienta os consumidores que encontram dificuldades em viajar no Carnaval devido aos atrasos e cancelamentos de vôos nos aeroportos. Leia também: Viva o feriadão sem pressa Leia também: Ônibus terão fiscalização nas estradas Segundo a legislação, quando ocorrem atrasos de mais de quatro horas (seja atraso de partida, escala ou conexão), as empresas são obrigadas a arcar com os custos de alimentação, transporte e, quando necessário, hospedagem dos passageiros. Nos casos em que…
Vereadores iniciam discursos sobre a criação de novos cargos para assessores na Câmara A discussão sobre os projetos que criam novos cargos, gerando um custo de R$ 700 mil reais, iniciou com opiniões distintas e inflamadas. O vereador Ralfe Cardoso (PSOL) lembrou da realização de concurso público no ano passado, Ele apresentou uma emenda para o caso de o projeto que cria o cargo de coordenador ser aprovado. A emenda diz que o cargo de terá validade máxima de seis meses. Ela também irá ser avaliada pelo plenário. Ito Luciano fez a defesa do projeto e alegou que os atuais…
Adiado o prazo para que o consumidor de energia possa comprovar a baixa renda e obter desconto Os consumidores de baixa renda terão até 30 de setembro para se cadastrarem em programas sociais do governo se quiserem ter direito ao desconto nas contas de energia. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, a estimativa é que existam cerca de 18 milhões de residências que se enquadrem nessa faixa para receberem o benefício. Dentre essas, pelo menos 14 milhões são de famílias que consomem até 80 quilowatts (kWh). “Os consumidores vão ter que comprovar a baixa-renda…
Vereadores discutem a criação de novos cargos para assessores e aprovam primeiros projetos da ordem do dia Inicia a fase de discussão dos principais projetos da ordem do dia da sessão da Câmara. Antes disso, foram votadas as primeiras propostas da reunião desta quinta-feira. O projeto que autoriza a consolidação e a repactuação de débitos previdenciários e de débitos assistenciais junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – IPASEM, e seu respectivo reparcelamento, foi aprovado em 2ª votação, com 10 votos favoráveis e três contra (Ralfe Cardoso, Gilberto Koch e Anita de Oliveira). Sobre…
Seis projetos de lei estão previstos na ordem do dia para serem votados na sessão desta quinta-feira A Câmara de Vereadores irá analisar seis diferentes projetos na sessão desta quinta-feira. Os principais deles são aqueles que criam 15 novos cargos em comissão, sendo 14 de assessores de gabinete, um para cada parlamentar. A seguir, a relação dos projetos que integram a ordem do dia: Projeto de lei 009/14l/2007: Autoriza a consolidação e a repactuação de débitos previdenciários e de débitos assistenciais junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – IPASEM, e respectivo reparcelamento, e…
Sessão da Câmara de Vereadores, que tem como assunto principal a votação dos novos assessores, inicia com aprovação de requerimentos A sessão desta quinta-feira da Câmara de Vereadores iniciou por volta das 14h45min. Primeiramente, a vereadora Maria Lorena Mayer realizou a leitura da ata da sessão anterior. Após, o vereador Gerson Peteffi fez a leitura do expediente da sessão ordinária desta quinta-feira. Entre os requerimentos analisados, e aprovados, está a inclusão na pauta de projeto de lei que reconhece como utilidade pública a Associação Amigos do Jardim Alcântara. Outro projeto requerido para ser analisado pelo plenário foi o que dispõe…
Acompanhe a votação da Câmara de Vereadores sobre a criação de cargos de confiança e opine: O que você acha do gasto público de R$ 700 mil para a contratação de novos assessores? Leia também: Gastança teve pouca oposição Leia também: Câmara aprova novos assessores Leia também: Coordenador jurídico é aprovado Leia também: Discursos inflamados na sessão Leia também: Débito com Ipasem é reparcelado Leia também: Projetos em votação nesta quinta Leia também: Sessão já foi iniciada Leia também: Eles decidem, nós pagamos
Às vésperas do Carnaval, vereadores de Novo Hamburgo podem aprovar um gasto anual extra de R$ 700 mil aos cofres públicos A Câmara Municipal de Novo Hamburgo decide nesta quinta-feira a criação de 15 novos cargos de confiança no seu quadro de servidores. Aprovados em primeiro turno na última terça-feira, por oito votos a cinco, os projetos de lei propostos pela Mesa Diretora serão submetidos ao plenário para segunda votação. Uma das propostas prevê a criação de 14 novos cargos de assessor parlamentar com salários de R$ 2.668,37. Cada vereador conta hoje com dois assessores. Somados os encargos, as novas…
Câmara Federal aprova o aumento do prazo para progressão de pena a condenados por crime hediondo A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica com a presença de 476 parlamentares, projeto de lei que trata da progressão das penas para os condenados por crime hediondo. A proposta aprovada estabelece que eles cumprirão a pena primeiramente em regime fechado e o benefício da progressão, para os réus primários, será concedido mediante o cumprimento de dois quintos da pena. Os condenados reincidentes terão que cumprir três quintos da pena para pedir o benefício da progressão. Inicialmente, a proposta…