Será cobrada uma sobretaxa às importações chinesas dessas partes na forma de alíquota de 182% sobre o valor da importação.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
O governo brasileiro decidiu aumentar a restrição sobre a importação de calçados da China. A partir de agora, irá sobretaxar também a importação de partes e peças de calçados chineses, de acordo com resolução da Câmara de Comércio Exterior – Camex publicada nesta quarta-feira, dia 04, no Diário Oficial da União.
Antes, as restrições tratavam apenas de calçados chineses prontos e agora incluem também cabedais (parte superior) e solas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC será cobrada uma sobretaxa às importações chinesas dessas partes na forma de alíquota de 182% sobre o valor da importação.
A medida procura combater a circunvenção de direitos antidumpings vigentes. A circunvenção é uma prática desleal de comércio em que se procura burlar a aplicação de uma medida de defesa comercial. A resolução foi aprovada nesta terça-feira, dia 03, em reunião do Comitê Executivo de Gestão – Gecex da Camex.
O país já aplica o direito antidumping definitivo para as importações de calçados da China, com sobretaxa de US$ 13,85 a cada par. Mas, a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – Abicalçados, decidiu também abrir investigação, em outubro de 2011, para apurar irregularidades na importação de partes e peças chinesas.
Foi constatado que houve importação dessas partes e peças para confecção de calçados correspondente a mais de 60% da matéria-prima utilizada na fabricação desses produtos no mercado doméstico brasileiro.
Essa não é a primeira medida anticircunvenção aplicada pelo governo para proteger a indústria nacional. Em fevereiro passado, foi estendida a aplicação de direito antidumping às importações de cobertores de fibras sintéticas originários do Paraguai e Uruguai. Com isso, o objetivo foi evitar que produtos originários da China, que já sofria a restrição, entrassem no Brasil por esses países.
Informações de Agência Brasil
FOTO: ilustrativa / folhavitoria
