Novo texto envolve disputas entre oposição e aliados ao Executivo. E tem com complicador o fato de ser votado em um ano eleitoral.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Até a meia-noite deste domingo, dia 03, o Congresso recebeu quase 200 emendas da Medida Provisória – MP do novo Código Florestal para recompor os vetos ao texto aprovado pelos congressistas.
O novo texto vai retomar nesta terça-feira, dia 05 a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional do código.
O texto envolve disputas entre oposição e aliados ao Executivo. E tem com complicador o fato de ser votado em um ano eleitoral. Luiz Henrique da Silveira, ressaltou que Dilma preservou na MP a maior parte do texto aprovado pelos senadores o que, necessariamente não significa qualquer facilidade.
Ao contrário, a matéria foi praticamente toda alterada pelos deputados quando retornou à Câmara para que fosse revista. A flexibilização do código em vigor aos pequenos produtores e agricultores, inclusive familiares, pode ser uma dessas vantagens na negociação parlamentar.
A presidente Dilma Rousseff, definiu que essas pessoas terão que recompor apenas cinco metros da área ripária, matas ciliares, quando as propriedades tiverem até um módulo fiscal. Já nos imóveis de um a dois módulos essa recomposição será de oito metros e de 15 metros para os que tenham de dois a quatro módulos.
Ele também citou o restabelecimento de área de proteção permanente – APP em 100 metros para os rios mais largos como fator que ajudará nas negociações com os ambientalistas e ruralistas. “Isso favorece um espectro de 95% dos agricultores brasileiros”, ressaltou Luiz Henrique.
O senador reconheceu que não será fácil a busca desse entendimento. A partir da aprovação da texto, com as recomendações de mudanças ou não no mérito da MP, o novo código proposto será apreciado, separadamente, pela Câmara e pelo Senado.
Informações de Folha.com
FOTO: ilustrativa / portalcultura
