Punições para os cidadãos que mantém relações homossexuais já são previstas pelo Código Penal do país africano.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Uma lei proposta por um deputado da Uganda será revisada pelo parlamento do país africano, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, dia 08, pela imprensa ugandense. Trata-se da tentativa de punir “homossexualidade grave” com pena de morte.
A minuta da lei será submetida à apuração dos deputados e será transformada em lei assim que forem dadas as autorizações pelo comitê de Assuntos Legais e os Parlamentares. Punições para quem mantém relações homossexuais já são previstas pelo Código Penal local.
O autor do documento, o deputado ugandense David Bahati (foto), membro do governante Movimento de Resistência Nacional, defendeu em muitas ocasiões a pena de morte para atividades homossexuais. A “homossexualidade grave” consiste em manter relações homossexuais, atos com menores de idade e portadores de necessidades especiais, o uso de drogas para forçar alguém a manter relações homossexuais, a reincidência nestes atos e quando o acusado for portador do vírus da aids.
“Se for aprovada, representará um duro golpe aos direitos humanos de todos os ugandenses de qualquer orientação sexual”, disse, em comunicado, Michelle Kagari, da divisão africana da Anistia Internacional. “É alarmante e decepcionante que o parlamento de Uganda debata a minuta outra vez. Queremos que a proposta seja rejeitada em sua totalidade. Não devemos legislar sobre o ódio”, acrescentou.
O advogado especializado em direitos humanos Ladislus Rwakafuzi considerou ilegal que o novo parlamento herde a proposta anterior e pediu a rejeição da minuta “através de qualquer meio possível”. Um deputado disse que seus colegas apoiariam o texto para “proteger as crianças dos homossexuais, pois eles as recrutam nas escolas”.
Informações de Veja
FOTO: reprodução / guardian.co.uk
