Levantamento analisou propostas levadas à Câmara entre 1995 e 2006, período em que 85,5% dos projetos foram do Executivo.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo – USP concluíram, em estudo finalizado neste ano, que o poder Executivo é mais produtivo que o Legislativo.
Das 2.701 proposições levadas ao plenário da Câmara, entre 1995 e 2006, 85,5% (2.310) foram originados pelo Executivo e somente 14,5% (391) pelo Legislativo. O estudo foi intitulado “O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão”.
No período, nenhuma lei apresentada pelos parlamentares teve sua tramitação finalizada na mesma legislatura em que foi protocolada. A situação é diferente dos projetos do Executivo, cujo aproveitamento nesse sentido foi de 77,4%. O estudo também mostra que a média de tramitação dos projetos do Executivo foi 271,4 dias, enquanto a dos parlamentares foi de 964,8 dias.
A conclusão da análise é de que os projetos do Congresso, “além de demorarem tempo excessivo para serem considerados e aprovados”, também são deixados fora da pauta de tramitação congressual com frequência. “A atuação positiva do Parlamento está voltada principalmente para proposições simbólicas, pouco efetivas em termos de políticas públicas, e praticamente nulas no que se refere às funções de fiscalização e controle do Executivo.”
Informações de Folha.com
FOTO: ilustrativa / antonowiski
