Ideia é que as aulas comecem em 20 de janeiro e as férias do meio do ano, em 11 de junho, estendendo-se até 21 de julho.
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Uma mudança no calendário escolar de 2014 foi incluída no texto final da Lei Geral da Copa, segundo o relator da Comissão Especial na Câmara, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP).
A intenção é antecipar o início das aulas e aumentar o período das férias de julho em toda a rede escolar durante o mundial de futebol no Brasil. O deputado propõe que o ano letivo comece em 20 de janeiro e que as férias do meio do ano se estendam de 11 de junho a 21 de julho em 2014. O mundial começa no dia 12 de junho e se encerra em 13 de julho.
Na maioria dos estados, as aulas começam no fim de fevereiro e as férias de meio de ano duram todo o mês de julho. O calendário proposto pelo deputado valeria tanto para rede pública quanto para rede privada. Dessa forma, segundo ele, o trânsito seria desafogado e os Estados e municípios estimulados a instituir feriados, conforme prevê a Lei Geral.
Se aprovado na comissão, o texto, que tramita em regime de prioridade, vai direto para o plenário. Depois, ainda precisa ir para o Senado antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
A Lei de Diretrizes Básicas da Educação (Lei 9394/1996) não estabelece datas para o calendário escolar na educação básica, do ensino infantil ao ensino médio, deixando a definição de início e término das aulas para as secretarias municipais e estaduais de ensino. A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar.
A Lei Geral reúne as normas para a realização do mundial no Brasil, entre as quais as medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol – Fifa com as quais o governo se comprometeu para promover a Copa.
Informações de portal G1
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