ONGs acreditam que o decreto não atacou o problema principal: a forma de liberação desses convênios entre o governo e as entidades.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O decreto publicado nesta segunda-feira, dia 31 de outubro, que suspendeu o repasse de verbas para organizações não governamentais – ONGs por 30 dias, pode incentivar ainda mais a corrupção e novas irregularidades na análise das contas. Segundo especialistas e representantes do terceiro setor, o decreto não focou no principal problema: a forma de liberação dos convênios.
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Para Vera Masagão, da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de ONGs – Abong, é impossível avaliar as contas detalhadamente em apenas um mês, o que pode gerar ainda mais problemas. Eduardo Szazi, sócio do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – Gife, também acha prejudicial o prazo curto. “Na pior das hipóteses, como a retomada da liberação de recursos depende da avaliação das prestações de contas, que estarão acumuladas ‘aos montes’, o decreto induz o aumento do ‘tráfico de influências’ nos gabinetes ministeriais”, disse sócio do Gife.
O relatório das contas do governo em 2010 mostrou que o fator problema na avaliação de convênios não está na omissão de entidades em prestar contas, mas na lentidão de análise dos gestores. Apenas 2.780 deixaram de entregar os documentos a serem analisados, já a lentidão foi de 42.963 convênios que aguardavam a fiscalização no final de 2010, tendo um atraso médio de seis anos e dez meses para analisar os papeis.
Mesmo sendo contra a suspensão do repasse de verbas, os representantes de ONGs concordam com a devassa nas contas, pois assim, grupos ilegais podem ser descobertos. Por trás desses grupos de corrupção, os representantes acreditam que há partidos, porém, não dá para distinguir quais as entidades de clubes recreativos, comunitários ou de partidos.
Apesar das críticas a forma do decreto, Claudio Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, acredita que ele está certo. “As regras são definidas de acordo com as vulnerabilidades que são encontradas. O papel principal de um decreto como esse não é falar ‘pega ladrão’, é identificar os problemas para sanar depois, regulamentando mais profundamente a questão do convênio”, justificou o diretor executivo.
Claudio Abramo ainda acredita que órgão de controle, como TCU e a Controladoria-Geral da União – CGU, teriam grandes dificuldades para fiscalizar cerca de cem mil convênios, mas que esse trabalho não é impossível para os ministérios.
Informações de Agência Brasil
FOTO: Ilustrativa / GettyImages
