A decisão entre os ministros foi unânime e o partido já pode participar das eleições municipais de 2012. O PPL irá utilizar o número 54.
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Na noite desta terça-feira, dia 04, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, deferiram o pedido do registro do Partido Pátria Livre – PPL. O partido vai utilizar o número 54 e a decisão de conceder o registro foi unânime, com todos os ministros seguindo o voto da relatora, ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha.
Agora o PPL já pode participar das eleições municipais de 2012 e é o 29º partido com o registro no TSE. O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, criticou a criação de muitos partidos no país. “Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil”, ironizou Ricardo.
Mesmo que alguns sejam contra a criação de um novo partido, a ministra Cármem Lúcia, afirma que o PPL cumpriu todas as exigências legais para o deferimento do registro e não houve pedidos de impugnação. A ministra também afirma que o partido coletou o número suficiente de assinaturas, com o apoio de 482.811 eleitores. A PGE atestou o caráter nacional do partido.
A legenda fez a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades do país. Além disso, o partido obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação – ROPPF junto aos TREs de 11 estados, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral. O partido conseguiu o registro a três dias do fim do prazo para a criação de legenda que esteja a participar das eleições municipais do ano que vem. O prazo termina nesta sexta-feira, 07, um ano antes das eleições.
Informações de Terra
FOTO: Ilustrativa
