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Pelo Brasil

Ministra promete alternativa à distribuição igualitária de royalties da camada pré-sal

Por 2 de setembro de 2011Atualizado:2 de setembro de 20112 Mins Leitura
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Ideli Salvatti afirma que derrubar veto presidencial “não resolve o problema de ninguém” e deixa a decisão para Justiça.

Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)

O Governo Federal prometeu criar uma alternativa a ser apreciada pelo Congresso à distribuição igualitária dos royalties da camada pré-sal entre Estados produtores e não produtores de petróleo, com base em propostas recebidas.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto), disse que na semana de 14 de setembro serão contabilizadas algumas propostas já recebidas. Ela destaca que o governo já solicitou ao Congresso todo o mês de setembro para que se possa consolidar uma alternativa para a derrubada do veto presidencial de repartição igualitária dos royalties entre todos os estados.

A votação do veto, pelo Congresso, inicialmente está prevista para 22 de setembro. A ministra, no entanto, ressaltou que esse é um tema complexo, de difícil solução, uma vez que envolve a repartição de valores para Estados, municípios e a própria Petrobras.

“Derrubar o veto não resolve o problema de ninguém, apenas criaremos uma situação de jogar para a Justiça a decisão e, aí, ninguém sabe qual será e nem quando será [a solução para o problema]”.

Ideli Salvatti alertou que a melhor saída, neste momento, é que governo, governadores e parlamentares, conjuntamente, “foquem” para buscar a solução “mais adequada para essa grande riqueza que é o petróleo”.

Informações de Agência Brasil

FOTO: Valter Campanato / ABr

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