Alteração do Código Florestal deve ser deliberada até o fim do ano. Seminários sobre o assunto continuam neste semana.
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Os exames de matérias que dizem respeito diretamente ao dia-a-dia do cidadão serão adiantados pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), enquanto estão em análise temas de ordem econômica referentes aos estados, municípios e à União.
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Na reunião de terça-feira, dia 02, por exemplo, está prevista a apreciação de um projeto de lei que obriga a Receita Federal a comunicar ao contribuinte do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF a retenção da sua declaração na malha fina e de outro que inclui escritórios de engenharia e arquitetura entre os beneficiários do Simples Nacional.
Um tema considerado polêmico pelos senadores de praticamente todos os partidos, mas que terá que ter deliberação da Casa até o fim do ano é o que altera o Código Florestal. Na sexta-feira, 05, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA dará prosseguimento à série de seminários que faz desde o primeiro semestre sobre o assunto.
O seminário será às 14 horas, durante reunião na comissão, e tem como objetivo debater a recomposição ambiental em áreas produtivas. Um dos participantes será o procurador da Fazenda Nacional, Luiz Carlos Silva de Moraes.
A crise econômica internacional também entrou na agenda do Senado. Medidas em defesa da preservação do emprego em um cenário de crise econômica prolongada é o tema da reunião de terça-feira, 02, na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social. O debate faz parte de um ciclo de discussões sobre a integração da América do Sul. Entre os convidados estão o presidente do Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul – Intersul, José Carlos de Assis.
PLENÁRIO – Na primeira semana após o recesso, a retomada das atividades legislativas não se reflete nos trabalhos de plenário, como ocorre nas comissões. Para terça e quarta-feira, dias de maior volume de trabalho em plenário, pela agenda divulgada na página oficial da Casa, a semana será tranqüila para os senadores. Para terça, por exemplo, não há, ainda, nada previsto.
Os parlamentares que comparecerem aos trabalhos plenários a partir das 14 horas de quarta-feira participarão de sessão de homenagem ao educador e folclorista norte-riograndense Luís da Câmara Cascudo pela passagem dos 25 anos de sua morte.
Informações de Agência Brasil
FOTO: ilustrativa / agenciamanchete
