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Política

Deputados aprovam novo Código Florestal

Camila VeigaPor Camila Veiga25 de maio de 2011Atualizado:25 de maio de 20112 Mins Leitura
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Placar da votação favorável ao projeto que altera legislação ambiental brasileira foi de 410 votos a favor e 63 contra.

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

A Câmara dos Deputados aprovou por 410 votos a favor, 63 contrários e uma abstenção o novo Código Florestal.

A votação ocorreu no final da noite desta terça-feira, dia 24, e apenas o PSOL e o PV recomendaram voto contrário à matéria, que gerou polêmica na Casa e intensos debates nos últimos meses.

Aprovado o texto-base, os deputados rejeitaram, de uma só vez, os destaques apresentados pelos deputados que pretendiam alterar parte do relatório de Aldo Rebelo. Os destaques, propostos principalmente por deputados do PV, que tentavam suprimir partes do parecer, receberam do relator parecer pela rejeição.

Em seguida. foi iniciado o debate da emenda proposta pelo PMDB, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Destacado pelo PMDB, ou seja, para ser votada nominalmente, o dispositivo dá aos estados e ao Distrito Federal (DF), assim como a União, o poder de legislar sobre a política ambiental.

Esse ponto é considerado um dos mais polêmicos e altera o Artigo 8º do texto de Aldo Rebelo. O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que, caso ele fosse aprovado e não fosse retirado no Senado, a presidente Dilma Rousseff vetaria. É o que deve acontecer, já que pelos deputados o dispositivo foi aceito no início da madrugada de quarta.

O destaque foi defendido com veemência pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele afirmou que a aprovação do destaque não significa derrotar o governo, mas sim uma vitória da agricultura e da produção brasileira.

Vaccarezza rebateu dizendo que a própria presidente Dilma teria dito que a emenda é “uma vergonha para o Brasil”. “A emenda muda a essência do texto do deputado Aldo Rebelo”, disse o líder do governo.

Informações de Agência Brasil

FOTO: Fabio Pozzebom / Agência Brasil

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Camila Veiga

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