Entre os pontos mais polêmicos do projeto, estão a obrigatoriedade da reserva legal na pequena propriedade e redução da APP.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Em tramitação na Câmara dos Deputados há quase 12 anos, o projeto de lei do novo Código Florestal deve ir à votação no plenário da Casa nesta terça-feira, dia 03.
A maioria dos líderes partidários e o próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), são favoráveis à votação mesmo persistindo divergências em torno do relatório apresentando pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Depois de diversas rodadas de negociação com ministros, ambientalistas, representantes dos produtores rurais e da comunidade científica, Rebelo prometeu divulgar as alterações feitas em seu relatório conforme as reivindicações dos diversos setores.
Entre os pontos mais polêmicos que ainda não foram sanados, estão a obrigatoriedade da reserva legal na pequena propriedade de até quatro módulos fiscais e a redução do tamanho de área de preservação permanente – APP em torno dos rios.
“Teremos a possibilidade de resolver, no acordo, o que for possível. E o que não for possível será decidido pelo plenário”, afirmou Rebelo. O presidente da Câmara e diversos líderes entendem que, nos pontos em que não houver consenso, a decisão será tomada pela maioria do plenário.
MAIS TEMPO – Contrários à votação na semana que se inicia estão o PT, o PV e o P-SOL. O líder petista, Paulo Teixeira (SP), defende que, após a apresentação do texto final de Rebelo, seja concedida uma semana para que os partidos analisem as alterações. Já o PV e o P-SOL, com apoio da comunidade científica, querem mais tempo para aprofundar as discussões.
Cientistas entregaram, na semana passada, ao presidente da Câmara e a Rebelo, um documento com propostas da comunidade científica e também com a sugestão de que o debate seja ampliado em mais dois anos. Mesmo com os apelos, as lideranças políticas mantiveram a votação para esta semana.
Se for aprovado na próxima semana, o texto seguirá para análise dos senadores. Caso o texto seja alterado no Senado terá, obrigatoriamente, que passar por nova votação na Câmara dos Deputados.
Informações de Agência Brasil
FOTO: ilustrativa / ciflorestas
