Tendência é que o índice seja reajustado em 4,5%, mas centrais querem correção de 6,47%, correspondente à inflação medida pelo INPC.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Depois de encerrada a questão do salário mínimo, o próximo passo da presidente Dilma Rousseff é corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF.
A tendência é que ela seja reajustada em 4,5%, correspondente à meta de inflação para este ano. “Eu posso afirmar que, quando a presidente sancionar a lei do salário mínimo, será editada uma medida provisória com a correção da tabela do Imposto de Renda, muito provavelmente, tendo o centro da meta da inflação”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
No Palácio do Planalto, a orientação que circula nos bastidores é não negociar esse índice. O problema é que as centrais querem correção de 6,47%, correspondente à inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, o mesmo que corrigiu o salário mínimo e as aposentadorias.
Além disso, o governo está inclinado a tratar do reajuste apenas para 2011. Não se cogita fixar uma regra até 2015, como sugeriram os sindicalistas, para manter uma simetria com a política de valorização do salário mínimo. A idéia é calibrar, a cada ano, a renúncia de receita que poderá ser feita em benefício dos contribuintes. Em 2011, por exemplo, a perda de arrecadação decorrente da correção da tabela será da ordem de R$ 2,2 bilhões.
Diálogo com sindicalistas
Apesar da posição fechada em 4,5%, o Planalto vem acenando com um diálogo com as centrais sindicais. Na última terça-feira, 15, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, disse ao deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que queria conversar sobre a tabela do IRPF.
“Eu disse a ele que só teria reunião se houver margem para negociação”, afirmou o sindicalista. “Se não, é melhor o governo divulgar sua proposta e pronto.”
Ao presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT, Artur Henrique da Silva Santos, Carvalho prometeu que marcará uma reunião o mais rápido possível. A negociação em torno da tabela foi prometida no início deste mês, em encontro dos sindicalistas com Carvalho e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
CONFIRMAÇÃO – A negociação com as centrais sobre a tabela foi confirmada pelo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. “Superada a fase do salário mínimo, a predisposição do governo é trabalhar pelo reajuste da tabela.”
A correção da tabela tornou-se uma bandeira importante para os sindicatos porque a maior parte das categorias conseguiu reajuste salarial na casa dos 10% no ano passado e parte desse ganho vem sendo apropriado pelo “leão”. Sindicatos ligados à Força Sindical, por exemplo, entraram na Justiça pela correção.
De 2007 a 2010, a tabela foi corrigida em 4,5% ao ano, como resultado da negociação com as centrais sindicais que resultou também na elaboração da fórmula de reajuste do mínimo.
Informações de Estadão
FOTO: arquivo novohamburgo.org
