Reajuste para deputados, senadores e para o presidente eleva salários a R$ 26,7 mil mensais. Aprovação foi “relâmpago”.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, dia 15, a elevação para R$ 26,7 mil do salário dos parlamentares, do presidente da República, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011.
O valor corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, teto do funcionalismo público federal. Por se tratar de decreto legislativo, a proposta não precisa passar pela Presidência da República e entra em vigor assim que for publicada.
A tramitação ocorreu rapidamente. Pela manhã, a Mesa Diretora da Câmara encaminhou a proposta ao plenário sem que o tema fosse tratado em reunião do colegiado.
No plenário da Câmara, a proposta ganhou regime de urgência com 279 votos a favor, 35 contra e cinco abstenções. A aprovação do mérito foi simbólica na Câmara, e o projeto ficou pronto para ir ao Senado.
Cerca de duas horas após a Câmara votar a matéria, o projeto já estava na pauta do Senado. Apenas os senadores Marina Silva (PV-AC), Álvaro Dias (PSDB-PR) e José Nery (PSOL-PA) se manifestaram contra a proposta, que foi aprovada de maneira simbólica.
Com a mudança, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil. No caso do presidente da República e do vice, o reajuste será de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros será maior ainda – eles ganham atualmente R$ 10,7 mil.
Salários dos três poderes
Embora o valor seja o mesmo, os salários reajustados não serão equiparados com os ministros do STF porque para isso é necessário uma emenda constitucional. Dessa forma, não haverá vinculação. Por isso, os salários do Legislativo e do Executivo não subirão necessariamente junto com os do Judiciário.
Uma proposta em tramitação no Congresso eleva os salários dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, mas ainda não há perspectiva de votação.
Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.
Um dos articuladores da votação do projeto, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que no início da próxima legislatura será protocolada uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC equiparando totalmente os salários dos três poderes. De acordo com Maia, essa mesma PEC vai propor o fim do efeito cascata, desvinculando os salários de legislativos estaduais e municipais, por exemplo.
Informações de portal G1
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